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“Eu garanto a vocês, cidadãos: sem o meu suporte nas contas do DF, a Capital do País irá à falência”

Por Bianca Barbieri*

Mui respeitosamente, apresento-me às Vossas Senhorias, com o intuito de sempre servir e melhorar as condições da nossa Capital. Sou o Fundo Constitucional. Nasci em 27 de dezembro de 2002, por meio da Lei Federal 10.633/02.

Eu não tenho vínculo norte, sul, leste ou oeste. Não sou direita, esquerda ou centro.  Nem vertical ou horizontal. Eu sou, apenas, uma forma de servir e viabilizar os três pilares mais importantes para o crescimento de uma sociedade: Segurança Pública, Saúde e Educação.

Nasci por determinação da Constituição Federal porque o Distrito Federal acumula as competências arrecadativas de Estado e de Município, bem como as atribuições próprias das duas esferas. E é no meio de seus ipês amarelos, que estão as sedes de todos os órgãos que administram o crescimento do país.  Brasília, a Capital do País.

Por sediar o Governo Federal, a Carta Magna determina que parte das atribuições do governo do Distrito Federal é também de competência da União, assim como, determina, que compete à União a organização e plena manutenção das instituições relativas ao Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, e , ainda, a prestação de assistência financeira para os serviços locais de saúde e de educação. Eu não fui criado por qualquer decreto ou resolução. Sou abarcado pela Lei Maior. A Constituição Federal.

Minha principal missão é arcar com a folha de pagamento de centenas de milhares de pessoas, muitas delas pais e mães de famílias que prestam serviços ao Distrito Federal, sejam Estatutários, celetistas ou concursados. Isso que tenho feito até então.  Digo que me sinto feliz, de todo dia 5 de cada mês, poder estar, pontualmente, contribuindo para a dignidade de pessoas que investem seu conhecimento e força de trabalho nas áreas de Segurança Pública, Saúde e Educação. Pessoas essas que contribuem dia após dia para o avanço e crescimento das temáticas sensíveis do desenvolvimento.

Muito falam em acabar comigo. Melhor esquecerem essa ideia! Pois o avanço dessa discussão é desastroso. É o desmantelo das políticas públicas e da autonomia do Distrito Federal.

No orçamento previsto para 2023, a Segurança Pública receberá R$ 10,19 bilhões, a Saúde R$ 7,14 bilhões e R$ 5.63 bilhões para a Educação, com a vitória da garantia de 45 milhões para a recém Universidade do Distrito Federal e 30 milhões para o programa Bolsa Educação Infantil.   

Eu garanto a vocês, cidadãos: sem o meu suporte nas contas do DF, a Capital do País irá à falência.

Será um caminho na contramão do desenvolvimento que tanto deseja a população brasileira. Um Fundo Perdido para o avanço das políticas públicas e da dignidade humana e equilíbrio do Distrito Federal .

*Bianca Barbieri – Pedagoga, Pós Graduada em Gestão do Terceiro Setor, MBA em Marketing, carioca e Candanga de coração.

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