Tag: constituição federal
“O Distrito Federal é o coração da Democracia”, diz Celina Leão
Governadora em exercício o Distrito Federal é um lugar que pertence a todos os brasileiros e não a nenhuma parte.
Muito Prazer, ‘Eu sou o Fundo Constitucional do Distrito Federal’
"Eu garanto a vocês, cidadãos: sem o meu suporte nas contas do DF, a Capital do País irá à falência"
Opinião: Fora da Constituição não há solução
Tendência a ignorar a Carta Magna causou todas as distorções de que hoje somos vítimas
Por Michel Temer*
Ricardo Barros, diz que Constituição tornou o Brasil “ingovernável”
Declarações do deputado Ricardo Barros levantaram reações imediatas em entidades representativas do Poder Judiciário e no Congresso Nacional
Por...
OPINIÃO: “Todos são iguais perante a Lei”. Será?
Dr. Cid Célio Jayme Carvalhaes*
Todos são iguais perante a Lei. Não há crimes sem Lei que o comine, nem apenação indefinida em Lei. Presunção...
Pediatra que se recusou a atender criança: Discriminação ou seleção ideológica?
Por Cid Célio Jayme Carvalhaes
Diz a Constituição Federal em seu artigo 5º, VIII:
"ninguém será privado de direito por motivo de crença religiosa ou por...
Avaliação dos cursos de medicina. Seria a Judicialização do ensino médico?
Por Cid Jayme Carvalhaes
Crescimento vertiginoso na criação de Faculdades de Medicina no Brasil nos últimos anos tem provocado profundas modificações no panorama da assistência...