Decisão, que preocupa o Buriti, depende do STF
Por Ana Maria Campos
Apesar dos acenos positivos do governador Ibaneis Rocha (MDB), que prometeu palanque em Brasília para Jair Bolsonaro (PL), a preferência do presidente é outra. Na montagem de suas estratégias regionais, o Palácio do Planalto planeja fazer campanha no Distrito Federal com candidato de seu próprio partido, e o nome é José Roberto Arruda. Há dois meses, o ex-governador roda o DF ao lado da mulher, a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), ex-ministra do núcleo duro de poder no Planalto, com uma agenda de visitas a feiras, festas, shows e caminhadas pela cidade.
Na semana passada, Arruda conquistou o direito de trabalhar a própria candidatura. Uma decisão em caráter liminar, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, devolveu os direitos políticos do ex-governador, que está fora do poder há 12 anos, mas mantém um eleitorado fiel em todas as cidades do Distrito Federal.
Falta ainda para Arruda definir se entrará na disputa ao Palácio do Buriti. Mas é certo que, se essa decisão for tomada, agradará a Bolsonaro. “Eu já tive algumas conversas com o presidente sobre Arruda e ele sempre me pergunta se eu o considero um bom político. Nunca vi o presidente Bolsonaro declinar apoio a ninguém, mas tem simpatia por Arruda”, afirma o ex-deputado Alberto Fraga (PL-DF) que, além de estar no PL, como Arruda e Bolsonaro, é amigo dos dois. Fraga, aliás, tem acompanhado o presidente em motociatas pelo DF, quando ambos se exibem ao eleitorado.
Ao contrário da simpatia que nutre por Arruda e Fraga, Bolsonaro não tem uma relação próxima com Ibaneis. Trata-se de um contato frio e protocolar. O próprio governador disse, em entrevista ao programa CB Poder, uma parceria do Correio com a TV Brasília, que nunca foi “da cozinha do presidente”. E nunca quis ser. O presidente acredita que Ibaneis conversa com o ex-presidente Lula e mantém contatos com petistas de Brasília desde os tempos em que advogou para sindicatos de trabalhadores, como o dos servidores do Poder Judiciário.
Bolsonaro, segundo integrantes do Planalto, acha que o MDB estará majoritariamente com ele no segundo turno. Por isso, Ibaneis poderá ser um aliado do petista, se chegar forte em outubro. Antes disso, não poderá defender sua reeleição abertamente, porque o MDB lançou a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência.
Mais do que isso, Bolsonaro não tem uma relação de confiança com o governador. Um dos pontos que desgastaram a relação foi a questão do reajuste das forças de segurança do DF. Para que o aumento entrasse no contracheque de policiais civis, militares e bombeiros, o Planalto precisava enviar um projeto ou medida provisória ao Congresso. O dinheiro sai do Fundo Constitucional do DF, repassado para o custeio da segurança, mas o aval é federal.
Ibaneis se comprometeu com um aumento de 10% com as forças e enviou o projeto para o governo federal. A proposta passou pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas não saiu do Ministério da Economia. O prazo, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para reajustes em ano eleitoral, venceu na semana passada, e a conta de não conceder o benefício caiu no colo de Bolsonaro.
O presidente ficou numa saia justa: a PM é sua base eleitoral, mas atender a corporação, sem contemplar outras categorias, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, que aguardavam o benefício, seria impossível. Arruda, ao contrário, circula bem entre PMs e bombeiros que estão contrariados com Ibaneis.
Enigmática
Se for candidato ao Buriti, o ex-governador deverá levar para sua campanha outros partidos da base de Bolsonaro, como Republicanos e PP, do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Nessa possível aliança, o Republicanos espera indicar a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves como candidata ao Senado. Nas redes sociais, ela postou uma mensagem enigmática, ontem: “Atenção conservadores, bolsonaristas e todo o povo da direita. Lutaremos até o fim para Bolsonaro ter seu próprio palanque no DF nas eleições de 2022”.
Em outra postagem, Damares acrescentou: “Aguardem as novidades. Vamos continuar a transformação do Brasil a partir do Distrito Federal. Acompanhem as cenas dos próximos capítulos”. A ex-ministra quer concorrer ao Senado, mas, segundo quem acompanha as negociações, ela não fala em nome do presidente. Sua relação é boa com os bolsonaristas e com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, mas isso não significa que terá a ajuda de Bolsonaro para concorrer.
Para a deputada Bia Kicis (PL-DF), uma das parlamentares mais próximas do presidente, Bolsonaro realmente gostaria de ter um candidato de seu partido no Distrito Federal. Ela, no entanto, disse que ainda não sabe o que vem pela frente. “Não sei se isso acontecerá”, disse a deputada. Arruda tem dado sinais de que também poderá concorrer a um mandato de deputado federal, para manter a articulação já em curso em torno da pré-candidatura de Flávia Arruda ao Senado.
A palavra final será dada apenas depois de 3 de agosto, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciará a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa, tema que interessa a centenas de gestores públicos e políticos, a começar pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também condenado em segunda instância e na expectativa de um perdão judicial, pela prescrição estabelecida na nova lei, aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro em outubro.
O presidente do STJ aposta que o resultado será favorável à retroatividade da lei, ou seja, as novas regras poderão ser aplicadas em casos de condenações ocorridas antes de outubro de 2021. Ao tomar a decisão que beneficiou Arruda, Martins considerou que o STF já começou a liberar políticos nessa situação, como ocorreu com a liminar concedida pelo ministro Nunes Marques ao ex-deputado Roney Nemer (PP-DF), também levando em conta a retroatividade da lei.
Arruda tem evitado falar abertamente sobre que caminho seguirá. Mas ele continua andando pelo DF e ouve manifestações de apoio a sua volta. Eleito no primeiro turno em 2002, ele teve a gestão interrompida, mas nunca se afastou totalmente da política. Tentou concorrer em 2010, quando sofreu uma condenação por improbidade administrativa e ficou fora. Já participava de debates e pontuava bem nas pesquisas. Ele saiu do páreo e lançou Flávia como vice do ex-deputado Jofran Frejat. Quatro anos depois, a ex-primeira-dama foi eleita deputada federal mais votada da capital do país.
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Com informações do CB
