Agentes e delegados da Polícia Civil do DF (PCDF) cumprem oito mandados de busca e apreensão na cidade
Por Redação*
A Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) foi alvo, na manhã desta terça-feira (21/9), de uma operação da Polícia Civil do DF (PCDF) que investiga suposto superfaturamento em contratações feitas pela pasta. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em endereços vinculados à pasta, no DF e Goiás. Entre esses endereços, estão incluídas as residências dos agentes públicos envolvidos, a sede das pessoas jurídicas e de seus sócios e a própria Setur-DF.
Em meio à pandemia de coronavírus, que paralisou o país e forçou a maioria dos brasileiros a ficar em casa, contratos firmados pela Setur chamam a atenção não só porque o momento é inoportuno, mas também pelas divergências entre os acordos celebrados pela pasta e a real necessidade do órgão. Um deles prevê a sanitização das unidades do Centro de Atendimento ao Turista (Cat’s).
Com a baixa procura por atividades turísticas na cidade ultimamente, essas repartições estão praticamente em desuso. Mesmo assim, a pasta entendeu que deveria contratar serviço de higienização para esses ambientes.
O mais surpreendente, no entanto, é a falta de coerência entre o que está previsto no contrato e as condições dos locais objeto da contratação. Os três centros que passaram pelo processo têm as seguintes metragens: os das asas Sul e Norte têm, pela planta, 70 metros quadrados de área construída, mas o contrato prevê limpeza em área de 140 metros quadrados em cada um dos Cat’s, ou seja, exatamente o dobro das edificações.
Casa de Chá
O centro de atendimento ao turista que fica na Praça dos Três Poderes, chamado Casa de Chá, tem 134 metros quadrados, mas o acordo comercial de higienização para o local prevê limpeza de 500 metros quadrados. A metragem do Cat da Rodoviária Interestadual também aparece com diferentes metragens. O endereço tem 15 metros quadrados, mas a ordem de serviço prevê limpeza de 25 metros quadrados.
Sede
Na sede da Secretaria de Turismo, que ocupa parte do Centro de Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a discrepância é ainda mais significativa: com 2,5 mil metros quadrados, o local aparece no contrato de sanitização como tendo 4,5 mil metros quadrados.
A limpeza dos três centros e da sede da Setur custou R$ 40,5 mil e foi realizada pela empresa Smart & Serviços Especializados Ltda. A contratação foi publicada no Diário Oficial do DF em 3 de julho de 2020, com dispensa de licitação. De acordo com o documento, o chamamento da empresa especializada em lavagem e desinfecção de ambientes foi motivado pela pandemia do novo coronavírus.
O processo ao qual a reportagem teve acesso detalha que a limpeza foi feita no piso, catracas, bancos, paredes e pilares com altura de até 2 metros, ou seja, em toda a área construída da unidade e inclui o fornecimento materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a execução do serviço.
A investigação teve início em maio, com base em uma denúncia anônima de que o crime estaria ocorrendo por meio da alteração da metragem dos locais de execução de serviços na secretaria e da compra de bens por valor consideravelmente superior àquele já utilizado em compras anteriores do próprio órgão. De acordo com a PCDF, as buscas visam a obtenção de elementos probatórios “que irão subsidiar ou reforçar as investigações em andamento.”
Nos casos analisados, a corporação identificou indícios de que a área fixada como base para a realização de serviço de lavagem e desinfecção nos centros de atendimento ao turista variou cerca de 273% acima do tamanho real. Em outro procedimento, as investigações estabelecem fortes suspeitas de variação superior a 2000% no contrato celebrado no ano de 2020, tomando-se por base contratação similar celebrada em 2019.
De acordo com a PCDF, trata-se da contratação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo, dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle e manejo de pombos. “Saliente-se que neste ponto, além da adulteração realizada em relação à metragem do local em que seria prestado o serviço, chamou atenção o valor total pago”, ressaltou a corporação, em nota.
El Dorado
O nome da operação faz alusão a El Dorado, suposta cidade lendária que em verdade nunca existiu. O sonho de encontrar El Dorado, uma mítica cidade de ouro perdida na selva sul-americana, levou muitos conquistadores a se aventurarem, inutilmente, por florestas e montanhas.
A reportagem procurou a Setur para comentar a operação, mas até a última atualização desta reportagem, a pasta não havia emitido nenhuma resposta.
*Com PCDF/CB/Metrópoles
