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Senado: CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira
Por Redação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES)...
CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza homofobia, com exceção para...
Relator acrescentou trecho que proíbe a restrição de 'manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado', mas determinou que a regra...
Senado: CCJ faz reunião extraordinária para analisar autonomia dos partidos políticos
Por Redação
Projeto que garante aos partidos políticos autonomia para movimentações financeiras, estabelecer cronogramas eleitorais e definir o prazo de duração dos mandatos dos seus...
Senado pode votar pacote de mudanças nas regras eleitorais
Por Redação
Um candidato declaradamente analfabeto, sem filiação partidária e com uma campanha custeada por doações de outros cidadãos. Esse perfil pode figurar nas eleições...
Reforma trabalhista passa na CCJ do Senado e segue para o...
Por Redação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor...
Proposta do senador Reguffe que prevê eleições direta foi aprovada na...
Por Redação
Depois de um embate sobre constitucionalidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição (PEC...
Projeto de abuso de autoridade deve ser votado esta semana na...
Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado deve levar o projeto à...
