Tag: ccj do senado

‘Terrivelmente evangélico’: André Mendonça é sabatinado na CCJ do Senado Federal

Caminho do ex-ministro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal volta a ser traçado nesta quarta (1º) Por Redação

Davi Alcolumbre fecha acordo com ala do MDB para comandar CCJ

Por Redação* Ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) fechou um acordo com senadores do MDB para garantir que ele possa assumir...

CCJ do Senado confirma aprovação de PL da prisão após condenação...

Manobra de senadores pode jogar discussão da matéria para 2020 Por Redação A Comissão de Constituição...

Senado: CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira

Por Redação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES)...

CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza homofobia, com exceção para...

Relator acrescentou trecho que proíbe a restrição de 'manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado', mas determinou que a regra...

Senado: CCJ faz reunião extraordinária para analisar autonomia dos partidos políticos

Por Redação Projeto que garante aos partidos políticos autonomia para movimentações financeiras, estabelecer cronogramas eleitorais e definir o prazo de duração dos mandatos dos seus...

Senado pode votar pacote de mudanças nas regras eleitorais

Por Redação Um candidato declaradamente analfabeto, sem filiação partidária e com uma campanha custeada por doações de outros cidadãos. Esse perfil pode figurar nas eleições...

Reforma trabalhista passa na CCJ do Senado e segue para o...

Por Redação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor...

Proposta do senador Reguffe que prevê eleições direta foi aprovada na...

Por Redação  Depois de um embate sobre constitucionalidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição (PEC...

Projeto de abuso de autoridade deve ser votado esta semana na...

Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado deve levar o projeto à...
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