Tag: ccj do senado

CCJ do Senado aprova proposta que acaba com a escala 6×1...

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Texto agora segue para o Plenário do Senado Federal Por Redação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2/9) a Proposta...

CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias ao STF; ...

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Indicado por Lula para cadeira no Supremo tem nome analisado por senadores nesta quarta-feira, 29. Foram 16 votos favoráveis a 11 na comissão, e...

Por unanimidade, CCJ do Senado “enterra” PEC que ampliava foro e...

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Senador Alessandro Vieira, contrário à PEC, é o relator na CCJ. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

CCJ do Senado aprova fim da fiança para crimes relacionados à...

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Além disso, seis crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente também passam a ser inafiançáveis. Confira na matéria Por Redação A Comissão de Constituição...

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe posse e porte de...

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Proposta agora segue para o Plenário do Senado Por Redação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13/3) a proposta...

Sabatina de Dino na CCJ do Senado será no dia 13...

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Data foi confirmada pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre, que também confirmou Weverton Rocha como relator; Rodrigo Pacheco já havia prometido esforço concentrado para...

Senado: Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja...

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A PEC depende do apoio de 3/5 da composição de cada Casa, em dois turnos de votação em cada Plenário. Por Redação A reforma tributária (PEC...

‘Terrivelmente evangélico’: André Mendonça é sabatinado na CCJ do Senado Federal

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Caminho do ex-ministro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal volta a ser traçado nesta quarta (1º) Por Redação Após uma espera recorde, o ex-ministro da...

Davi Alcolumbre fecha acordo com ala do MDB para comandar CCJ

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Por Redação* Ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) fechou um acordo com senadores do MDB para garantir que ele possa assumir o comando da Comissão de Constituição...

CCJ do Senado confirma aprovação de PL da prisão após condenação...

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Manobra de senadores pode jogar discussão da matéria para 2020 Por Redação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11)...
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