Tag: emendas impositivas
STF mantém decisão de Dino e libera emendas com exigência de...
Ministro impôs regras para a execução de cada tipo de emenda com o objetivo de garantir transparência e rastreabilidade
Governo e base aliada buscam consenso para evitar criminalização das emendas...
O tema das emendas parlamentares foi tratado logo na abertura da reunião desta segunda-feira (26) pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais,...
Emendas PIX sob ‘lupa’: STF, Congresso e Governo alcançam consenso por...
Acordo entre os Poderes promete mais rigor na aplicação dos recursos. Vitória da transparência
Por Redação
Encontro entre os Três Poderes sobre emendas impositivas não deve trazer...
As emendas que garantem a destinação de recursos para projetos específicos indicados por parlamentares, foram suspensas pelo STF em uma decisão que...
Suspensão de emendas impositivas eleva conflito entre Congresso e STF
Por Redação
A tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Legislativo, agravada pela pressão contra o...
GDF pretende reduzir pela metade as emendas dos deputados distritais
A intenção do governo local é diminuir pela metade, de 2% para 1%, os recursos reservados para emendas individuais na Câmara Legislativa. Presidente da...
Distritais querem poder para destinar orçamento dos recursos públicos
Projeto de orçamento impositivo, permitindo os deputados definirem a aplicação de recursos públicos, passa por duas comissões permanentes e, agora, segue para plenário. Executivo...
