Tag: emendas impositivas

STF mantém decisão de Dino e libera emendas com exigência de...

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Ministro impôs regras para a execução de cada tipo de emenda com o objetivo de garantir transparência e rastreabilidade Por Redação BRASÍLIA – A maioria...

Governo e base aliada buscam consenso para evitar criminalização das emendas...

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O tema das emendas parlamentares foi tratado logo na abertura da reunião desta segunda-feira (26) pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Por...

Emendas PIX sob ‘lupa’: STF, Congresso e Governo alcançam consenso por...

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Acordo entre os Poderes promete mais rigor na aplicação dos recursos. Vitória da transparência Por Redação Em um encontro importante nesta terça-feira (20/8), o Supremo Tribunal Federal...

Encontro entre os Três Poderes sobre emendas impositivas não deve trazer...

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As emendas que garantem a destinação de recursos para projetos específicos indicados por parlamentares, foram suspensas pelo STF em uma decisão que busca mais...

Suspensão de emendas impositivas eleva conflito entre Congresso e STF

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Por Redação A tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Legislativo, agravada pela pressão contra o ministro Alexandre de Moraes, subiu ainda...

GDF pretende reduzir pela metade as emendas dos deputados distritais

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A intenção do governo local é diminuir pela metade, de 2% para 1%, os recursos reservados para emendas individuais na Câmara Legislativa. Presidente da...

Distritais querem poder para destinar orçamento dos recursos públicos

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Projeto de orçamento impositivo, permitindo os deputados definirem a aplicação de recursos públicos, passa por duas comissões permanentes e, agora, segue para plenário. Executivo...
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