Tag: emendas impositivas
STF mantém decisão de Dino e libera emendas com exigência de...
Ministro impôs regras para a execução de cada tipo de emenda com o objetivo de garantir transparência e rastreabilidade
Por Redação
BRASÍLIA – A maioria...
Governo e base aliada buscam consenso para evitar criminalização das emendas...
O tema das emendas parlamentares foi tratado logo na abertura da reunião desta segunda-feira (26) pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
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Emendas PIX sob ‘lupa’: STF, Congresso e Governo alcançam consenso por...
Acordo entre os Poderes promete mais rigor na aplicação dos recursos. Vitória da transparência
Por Redação
Em um encontro importante nesta terça-feira
(20/8), o Supremo Tribunal Federal...
Encontro entre os Três Poderes sobre emendas impositivas não deve trazer...
As emendas que garantem a destinação de recursos para projetos específicos indicados por parlamentares, foram suspensas pelo STF em uma decisão que busca mais...
Suspensão de emendas impositivas eleva conflito entre Congresso e STF
Por Redação
A tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Legislativo, agravada pela pressão contra o ministro Alexandre de Moraes, subiu ainda...
GDF pretende reduzir pela metade as emendas dos deputados distritais
A intenção do governo local é diminuir pela metade, de 2% para 1%, os recursos reservados para emendas individuais na Câmara Legislativa. Presidente da...
Distritais querem poder para destinar orçamento dos recursos públicos
Projeto de orçamento impositivo, permitindo os deputados definirem a aplicação de recursos públicos, passa por duas comissões permanentes e, agora, segue para plenário. Executivo...











