Tag: homofobia

Na avaliação do Juiz, “a conduta do réu foi apta a esgarçar a convivência social e abalar a tranquilidade psíquica do autor, ferindo seus direitos...

O presidente disse ainda que a Corte legisla quando discute a possibilidade de equiparar homofobia ao crime de racismo Por Redação Durante evento em um templo...

Relator acrescentou trecho que proíbe a restrição de 'manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado', mas determinou que a regra...