Tag: lei da ficha limpa
Condenados em segunda instância não podem se candidatar, diz Cármen Lúcia
Para presidente do STF, direito brasileiro não permite que haja, pela Lei da Ficha Limpa, o registro válido daquele que tenha sido condenado a...
STF mantém inelegibilidade por Ficha Limpa a políticos condenados antes de...
Decisão foi tomada em outubro, mas Lewandowski pediu que fosse definido marco temporal para aplicação da lei. Na sessão, Luiz Fux, presidente do TSE,...
Operação da Polícia Federal na casa de Jaques Wagner dificulta ‘plano...
Ex-governador da Bahia Jaques Wagner, considerado alternativa a Lula, é indiciado por corrupção em inquérito que investiga desvios em estádio da Copa
Por Redação
A operação...
Decisão do Supremo sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos...
Por Redação
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou hoje (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010...
Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa parece ter sido...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, criticou duramente a redação da Lei da Ficha Limpa, durante a sessão do tribunal desta...
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