Tag: mpdft

Justiça determina que GDF adquira equipamento para cirurgia oftalmológica

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Decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPDFT em 29 de novembro Por Redação  A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) obteve decisão...

Ministério Público pede explicações a Secretaria de Saúde do DF porque...

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Por Redação A procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira, e a titular da 3ª Promotoria de Defesa da Saúde, promotora de...

MP ajuíza ação contra secretário de saúde por falta de equipamentos...

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SES não tem nenhum equipamento funcionando há mais de dois anos Por Redação A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizou, em 10...

MP cobram aplicação da lei que destina 50% dos cargos comissionados...

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Prazo vai até 24 de novembro para o GDF reduzir número de servidores comissionados sem concurso Por Delmo Menezes Representantes das Promotorias de Justiça Regional de...

Lei que diminuiu poderes da AGEFIS é considerada inconstitucional

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Por Redação Nesta terça-feira, 12/9, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), julgou procedente as ações movidas pelo MPDFT...

Leis sobre concursos públicos aprovadas na Câmara Legislativa do DF são...

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Por Redação O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, julgou procedente a ação movida pelo MPDFT, e declarou...

MPDFT aponta inconstitucionalidade em emenda que exige lista tríplice para nomeação...

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Por Redação A Procuradoria-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios ajuizou quinta-feira, 2 de agosto, ação direta de inconstitucionalidadecontra emenda à Lei Orgânica do DF...

Mesmo com recomendação do Ministério Público, Saúde faz eleição para conselho...

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Promotoria pediu à Secretaria de Saúde anulação do processo, mas pasta mantém seleção Por Redação Os trâmites para a criação do Instituto Hospital de Base continua...

Justiça nega pedido de interdição do Deck Sul

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Por Redação O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, negou pedido de liminar, feito pelo Ministério Publico do...

Ex-gestores da Saúde se manifestam sobre abertura de leitos de UTI...

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Por Redação O ex-secretário de saúde do DF, Rafael Barbosa, o ex-diretor do hospital de Base do DF, Julival Ribeiro e o ex-Subsecretário de Atenção...
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