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Para o MPDFT, os réus que tinham foro perderão essa prerrogativa em 2019: ou não Por Manoela Alcântara Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)...

Por Delmo Menezes Os titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) estão nas ruas...

A Justiça condenou o deputado federal e candidato a governador pelo DEM a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto por...

Justiça acatou denúncia do MPDFT contra 28 pessoas, entre empresários e funcionários. Combinação contra concorrência era feita por telefone Por Redação Relatórios de análise de mídias...

As partes do processo vão participar de audiência de conciliação que poderá manter gestão do espaço com o Icipe até julgamento dos recursos Por Ian...

Promotores também pedem reparação mínima de mais de R$ 2,3 milhões pelos danos causados pela prática criminosa Por Redação A Promotoria de Justiça de Defesa do...

Por Redação A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público...

Promotorias do MPDFT estão atuando conjuntamente para buscar a responsabilização dos gestores, além de atuar para evitar incidentes semelhantes Por Redação O Ministério Público do...

Tópico foi citado por 59,5% dos habitantes como o mais urgente. Segurança e educação aparecem em seguida Por Pedro Alves Se os brasilienses pudessem resolver um dos...

Jornada de trabalho superior a 12 horas e sem garantia de intervalo pode causar doenças ocupacionais Por Redação A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da...