Tag: penduricalhos
STF determina devolução de “penduricalhos” pagos indevidamente por sete tribunais
Alexandre de Moraes aponta pagamentos “exorbitantes” e manda suspender verbas que descumprem regras fixadas pela Corte. Medida alcança tribunais de Justiça do...
STF dá ultimato a tribunais após supersalários de até R$ 1...
A Corte exige explicações de tribunais sobre supersalários e ameaça afastar dirigentes por descumprimento do teto dos penduricalhos
Por...
Luiz Fux vota e STF forma maioria para liberar parte dos...
Com posicionamento do ministro Luiz Fux neste sábado, 27, Corte tem seis votos favoráveis ao afrouxamento das restrições impostas no pagamento de...
Fávio Dino veda criação de novos “penduricalhos” para juízes e promotores
A medida visa frear resoluções recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que haviam...
Gilmar Mendes proíbe tribunais e MP de acelerar pagamentos de penduricalhos
Só podem ser pagos valores retroativos que já estão programados
Por Redação
O ministro Gilmar Mendes,...
Supremo decide futuro dos penduricalhos e pode impor freio aos supersalários...
Em julgamento histórico, STF pode fechar brecha que permite supersalários no funcionalismo
Por Redação
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O custo dos penduricalhos: estados gastam R$ 93,2 bilhões com o...
Enquanto despesas crescem, estados gastam R$ 93,2 bilhões com Justiça e benefícios extras. Despesas com Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias...
Ministro Flávio Dino proíbe criação de novas leis ou atos que...
Decisão publicada nesta quinta-feira (19) é um complemento à que determinou a suspensão do pagamento de penduricalhos ilegais
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Lula aprova reajuste para servidores do Legislativo e barra benefícios “fura-teto”
Presidente sanciona reajuste para servidores do Legislativo e veta penduricalhos que extrapolariam teto constitucional
Por Redação
STF deve confirmar após o Carnaval decisão de Dino que suspende...
Corte vê alto custo político em recuar de decisão que corta penduricalhos no funcionalismo público
Por Redação
