Tag: penduricalhos

STF determina devolução de “penduricalhos” pagos indevidamente por sete tribunais

0
Alexandre de Moraes aponta pagamentos “exorbitantes” e manda suspender verbas que descumprem regras fixadas pela Corte. Medida alcança tribunais de Justiça do DF e...

STF dá ultimato a tribunais após supersalários de até R$ 1...

0
A Corte exige explicações de tribunais sobre supersalários e ameaça afastar dirigentes por descumprimento do teto dos penduricalhos Por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou...

Luiz Fux vota e STF forma maioria para liberar parte dos...

0
Com posicionamento do ministro Luiz Fux neste sábado, 27, Corte tem seis votos favoráveis ao afrouxamento das restrições impostas no pagamento de verbas indenizatórias Por...

Fávio Dino veda criação de novos “penduricalhos” para juízes e promotores

0
A medida visa frear resoluções recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que haviam autorizado pagamentos...

Gilmar Mendes proíbe tribunais e MP de acelerar pagamentos de penduricalhos

0
Só podem ser pagos valores retroativos que já estão programados Por Redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir...

Supremo decide futuro dos penduricalhos e pode impor freio aos supersalários...

0
Em julgamento histórico, STF pode fechar brecha que permite supersalários no funcionalismo Por Redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (25/2)...

O custo dos penduricalhos: estados gastam R$ 93,2 bilhões com o...

0
Enquanto despesas crescem, estados gastam R$ 93,2 bilhões com Justiça e benefícios extras. Despesas com Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias cresceram por...

Ministro Flávio Dino proíbe criação de novas leis ou atos que...

0
Decisão publicada nesta quinta-feira (19) é um complemento à que determinou a suspensão do pagamento de penduricalhos ilegais Por Redação O ministro Flávio Dino, do...

Lula aprova reajuste para servidores do Legislativo e barra benefícios “fura-teto”

0
Presidente sanciona reajuste para servidores do Legislativo e veta penduricalhos que extrapolariam teto constitucional Por Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente...

STF deve confirmar após o Carnaval decisão de Dino que suspende...

0
Corte vê alto custo político em recuar de decisão que corta penduricalhos no funcionalismo público Por Redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve...
Publicidade

Destaques

Publicidade