Tag: stf
Cristiano Zanin exclui limitação de acesso de mulheres em concurso da...
O concurso, que havia sido suspenso por decisão do ministro Cristiano Zanin, poderá prosseguir sem a limitação.
Por Redação
STF decide que banco pode tomar imóvel dado como garantia de...
Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária é constitucional. Oito ministros votaram para autorizar execução...
Senado começa a discutir nesta terça (24), PEC que limita poderes...
Expectativa é que texto seja votado em 8 de novembro, depois do feriado
Por Redação
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CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos...
Proposta foi apresentada em 2021 e foi colocada em debate durante momento sensível da relação STF e Legislativo
Por...
Senadores reagem a fala de Gilmar Mendes e dizem que mandato...
Parlamentares chamam posição do ministro de ‘ridícula’ e afirmam que mandato pode fazer membros do STF ‘se sentirem como seres humanos normais’
TSE exclui Forças Armadas e STF de fiscalização das urnas eletrônicas
Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, instrução foi aprovada por unanimidade pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira
STF: Rosa Weber vota por descriminalização do aborto; Barroso trava julgamento...
Ministro fez um pedido de destaque, que para a análise no plenário
Por Redação
A presidente...
Saiba quais ministros do STF devem votar contra e a favor...
Como relatora, a ministra Rosa Weber será a primeira a dos onze ministros votar. A expectativa é que ela será favorável à...
Dias Toffoli diz que prisão de Lula na Lava Jato foi...
Ministro do STF anula todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e manda AGU e PGR apurarem responsabilidades por ‘conluio...
Supremo forma maioria para tornar contribuição sindical obrigatória
O julgamento foi retomado hoje em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro
Por Redação
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