Tag: stf
STF dá prazo de 48 horas para Pazuello informar data de...
Decisão do ministro Lewandowski do STF foi tomada após Saúde divulgar plano sem data de início
Por Redação
Governo entrega ao STF plano nacional de imunização contra o coronavírus
O plano não traz, no entanto, a data de início da vacinação no Brasil
Por Redação
STF pode obrigar governo a fornecer vacina contra Covid, mesmo sem...
Nos bastidores, é forte a corrente dentro da Corte que quer obrigar o poder público a fornecer imunizantes registrados, mas um ministro...
STF decidiu que apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores...
A Corte julgou que o bloqueio automático de bens é inconstitucional
Por Redação
O
Supremo Tribunal Federal...
Luiz Fux alerta para a excessiva judicialização no país
Ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente
Por Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
STF suspende decisão que cassou mandato do distrital José Gomes
Com a decisão concedida pelo ministro Dias Toffoli, o empresário volta ao Legislativo local. Suspensão vale até novo julgamento
Senado aprova por 57 a 10 indicação de Kassio Marques para...
O juiz federal piauiense assumirá a cadeira deixada pelo ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13 de outubro
Senadores questionam decisão do ministro Barroso de afastar Chico Rodrigues
Tendência é Senado derrubar decisão do magistrado de afastar Chico Rodrigues
Por Redação
Embora se digam...
Celso de Mello se despede do STF e destaca a importância...
Ao agradecer a homenagem prestada pelo Plenário, o decano reiterou sua “inabalável fé” na integridade e na independência da Corte.
Bolsonaro deve escolher para o STF, Kassio Marques, que tem perfil...
Uma vez confirmada a indicação, ele ainda precisará passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plenário
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