Tag: stf
Descriminalização da maconha: Fala de Luiz Fux sobre ‘governo de juízes’...
Julgamento sobre descriminalização da droga e repercussão da fala do ministro Luiz Fux, que condena tribunal legislador, ampliaram divisão na Corte e abriram espaço...
Descriminalização da maconha: STF decide que porte da droga para consumo...
Critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, inclusive quantidade de droga, ainda serão definidos
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte...
Supremo suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha
Ministros discutem possível extinção de punibilidade para o usuário de maconha; ainda sem maioria, julgamento vai ser retomado na próxima terça-feira, 25
Por Redação
BRASÍLIA –...
URGENTE: PF indicia ministro Juscelino Filho, suspeito de corrupção e organização...
Relatório da PF foi enviado nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou.
Por Redação
A...
STF: Abertura de novos cursos de Medicina deve seguir edital do...
Todos ministros do STF já votaram e julgamento no plenário virtual deve ser encerrado nesta terça; foi validada regra federal que prevê prioridade para...
Morre em SP, Léon Lima de Moraes, pai do ministro do...
Velório será nesta terça (28) em São Paulo. Cerimônia será restrita a familiares. Falecimento foi comunicado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante...
Ministro Dias Toffoli anula todos os processos e investigações sobre Marcelo...
Ministro anulou ‘todos os atos processuais’ contra o empresário e mandou trancar inquéritos e processos
Por Redação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta...
Pesquisa Quaest: Para maioria, Alexandre de Moraes vem “passando dos limites”
Levantamento da Genial/Quaest indica que maior parte da população é crítica à atuação de Moraes, inimigo número um do bolsonarismo
Por Redação
Relator das principais investigações...
Maioria dos ministros do STF não divulgam agendas de eventos e...
Apenas quatro ministros expõem os compromissos diários de maneira regular; regulamento interno do STF não obriga a divulgação das agendas, mas especialistas alertam que...
Presidente da Câmara defende proposta para limitar ações no Supremo
Proposta de Athur Lira exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso
Por Redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o
sarrafo”...














