Tag: stf

Descriminalização da maconha: Fala de Luiz Fux sobre ‘governo de juízes’...

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Julgamento sobre descriminalização da droga e repercussão da fala do ministro Luiz Fux, que condena tribunal legislador, ampliaram divisão na Corte e abriram espaço...

Descriminalização da maconha: STF decide que porte da droga para consumo...

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Critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, inclusive quantidade de droga, ainda serão definidos Por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte...

Supremo suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha

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Ministros discutem possível extinção de punibilidade para o usuário de maconha; ainda sem maioria, julgamento vai ser retomado na próxima terça-feira, 25 Por Redação  BRASÍLIA –...

URGENTE: PF indicia ministro Juscelino Filho, suspeito de corrupção e organização...

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Relatório da PF foi enviado nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou. Por Redação A...

STF: Abertura de novos cursos de Medicina deve seguir edital do...

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Todos ministros do STF já votaram e julgamento no plenário virtual deve ser encerrado nesta terça; foi validada regra federal que prevê prioridade para...

Morre em SP, Léon Lima de Moraes, pai do ministro do...

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Velório será nesta terça (28) em São Paulo. Cerimônia será restrita a familiares. Falecimento foi comunicado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante...

Ministro Dias Toffoli anula todos os processos e investigações sobre Marcelo...

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Ministro anulou ‘todos os atos processuais’ contra o empresário e mandou trancar inquéritos e processos Por Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta...

Pesquisa Quaest: Para maioria, Alexandre de Moraes vem “passando dos limites”

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Levantamento da Genial/Quaest indica que maior parte da população é crítica à atuação de Moraes, inimigo número um do bolsonarismo Por Redação Relator das principais investigações...

Maioria dos ministros do STF não divulgam agendas de eventos e...

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Apenas quatro ministros expõem os compromissos diários de maneira regular; regulamento interno do STF não obriga a divulgação das agendas, mas especialistas alertam que...

Presidente da Câmara defende proposta para limitar ações no Supremo

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Proposta de Athur Lira exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso Por Redação O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo”...
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