Tag: stf
Por unanimidade, STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Prisão foi determinada na noite desta terça-feira depois que o parlamentar divulgou vídeo fazendo apologia ao AI_5 e ataques a membros do...
STF prende o deputado Daniel Silveira por ameaças à Corte
Silveira (PSL-RJ) passou a madrugada desta quarta-feira (17) preso na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Zona Portuária da...
Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz...
Orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e demitam os funcionários somente em último caso; entendimento é que...
STF dá 72h para que Anvisa informe sobre uso emergencial da...
Por Redação
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou hoje que a Anvisa (Agência Nacional de...
Tirar poder de governadores sobre polícias é ‘retrocesso inaceitável’, afirma Celso...
Por Redação
BRASÍLIA - O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello disse ao Estadão que os projetos de lei que tiram...
Ministro do STF mantém lei que obriga Anvisa a se manifestar...
Norma que perderia a validade dia 31 de dezembro foi estendida de forma indefinida por decisão do ministro do STF
Ministro Gilmar Mendes do STF defende vacinação ‘urgente’ contra a covid-19...
Ele teceu ainda críticas à arena ideológica que se formou em torno do assunto
Por Redação
Vacinação: “O enfoque é a Saúde Coletiva”
Por Dr. Cid Carvalhaes*
Preceitos definidos na Constituição Federal de 1988, enfatizam cuidados para com a SAÚDE, destacando ações...
STF decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional
A Corte também definiu que os estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para realizar campanhas locais de imunização.
Amante não tem direito de dividir pensão com viúva, decide STF
Prevaleceu entendimento de que o Brasil é um país monogâmico e que não se pode reconhecer duas uniões simultâneas
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