Tag: stf
STF suspende voto impresso nas eleições de 2018
Por maioria, Plenário considerou que o dispositivo que determina a impressão coloca em risco o sigilo e a liberdade do voto, contrariando a Constituição...
Dez parlamentares condenados evitam pena com recursos no STF
Deputados e senadores foram condenados por crimes como peculato e fraude em licitação; caso de emedebista, sentenciado a seis anos de prisão, está na...
OPINIÃO: O valor dos partidos políticos
Qualquer partido, articulando-se bem, pode inviabilizar uma administração. É isso o que precisa, urgentemente, ser modificado, mas tudo dentro do sistema partidário
Por Redação /...
DiasToffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
Por Redação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas...
STF dá mais 30 dias para migração de parlamentares a novos...
Por Redação
Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria, referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso...
Após decisão do STF, Toffoli manda denúncia contra Fraga por porte...
Por Ana Maria Campos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (04/05) encaminhar à primeira instância um processo contra o deputado...
STF mantêm proibição de telemarketing nas eleições
Corte julga constitucional resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral. Maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, que ressaltou que a propaganda...
Políticos elogiam decisão do STF, mas cobram restrição de foro a...
Por Redação
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores, considerando crimes cometidos no...
Supremo decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como...
Foro privilegiado deve cair, diz ministro Gilmar Mendes
Por Redação
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o...
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