Tag: stf
Ações sobre prisão em segunda instância deve ficar para o próximo...
Ministro que assume presidência do STF em setembro defende revisão do entendimento atual, mas tem dito a interlocutores que a Corte já se debruçou...
Ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, aponta erros na “comédia” do TRF...
Por Redação
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-procurador-geral da República, normalmente moderado, o advogado Sepúlveda Pertence, hoje na defesa do ex-presidente da República, Luiz...
STF afasta ministro do Trabalho em ação contra fraude sindical e...
Helton Yomura e deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) são alvo da 3.ª fase da Operação Registro Espúrio; pedido de afastamento feito pela PF e Procuradoria...
STF declara fim da contribuição sindical obrigatória
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição.
Por Redação
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Ministro Lewandowski do STF decide que privatização de estatais exige autorização...
Medida cautelar concedida por Ricardo Lewandowski terá de ser referendada pelo plenário do STF
Por Redação
Brasília - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu...
Segunda Turma do Supremo manda soltar ex-ministro José Dirceu
Por Redação
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro...
Por maioria simples, STF proíbe a realização de conduções coercitivas
Instrumento utilizado em investigações já havia sido suspenso em decisão liminar de Gilmar Mendes. No julgamento, 6 dos 11 ministros votaram contra a medida,...
Supremo entende que há restrição de foro também para ministros
A decisão foi em relação ao ministro da Agricultura Blairo Maggi
Por Redação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 4...
“Sem imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não...
A advertência foi feita durante a abertura do Seminário 30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa, realizado nesta...
STF julga hoje validade de conduções coercitivas
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para...
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