Tag: stf
STF pode obrigar governo a fornecer vacina contra Covid, mesmo sem...
Nos bastidores, é forte a corrente dentro da Corte que quer obrigar o poder público a fornecer imunizantes registrados, mas um ministro defende que...
STF decidiu que apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores...
A Corte julgou que o bloqueio automático de bens é inconstitucional
Por Redação
O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que a Fazenda Pública não pode
tornar...
Luiz Fux alerta para a excessiva judicialização no país
Ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente
Por Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de...
STF suspende decisão que cassou mandato do distrital José Gomes
Com a decisão concedida pelo ministro Dias Toffoli, o empresário volta ao Legislativo local. Suspensão vale até novo julgamento
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal...
Senado aprova por 57 a 10 indicação de Kassio Marques para...
O juiz federal piauiense assumirá a cadeira deixada pelo ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13 de outubro
Por
Redação*
O
Senado aprovou, por...
Senadores questionam decisão do ministro Barroso de afastar Chico Rodrigues
Tendência é Senado derrubar decisão do magistrado de afastar Chico Rodrigues
Por Redação
Embora se digam “constrangidos” com o episódio, senadores reagiram mal à decisão do...
Celso de Mello se despede do STF e destaca a importância...
Ao agradecer a homenagem prestada pelo Plenário, o decano reiterou sua “inabalável fé” na integridade e na independência da Corte.
Por Redação
Ao agradecer, “emocionado, profundamente...
Bolsonaro deve escolher para o STF, Kassio Marques, que tem perfil...
Uma vez confirmada a indicação, ele ainda precisará passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plenário
Por Redação*
BRASÍLIA - O presidente...
AGU recorre contra decisão de Celso de Mello e pede ao...
A AGU citou o precedente do ex-presidente Michel Temer (MDB) e afirmou que Bolsonaro tem direito de depor por escrito
Por Matheus Teixeira*
O presidente Jair...
Presidente do STF, Luiz Fux, testa positivo para Covid-19
Sessão do CNJ foi cancelada devido isolamento do ministro
Por Delmo Menezes
O recém empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,...














