Tag: stf

Supremo afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar

Por Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do...

Joesley Batista e Ricardo Saud estão presos na Polícia Federal em...

Por Redação O empresário Joesley Batista e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud se entregam por volta das 14h15 à Polícia Federal (PF), em São...

GDF recorre ao Supremo para garantir votação do projeto da Previdência...

Por Redação A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) ingressou neste domingo (10) com recurso, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão do Tribunal de...

Janot pede prisão de Joesley, Saud e ex-procurador Miller

Pedido ainda precisa ser analisado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte Por Redação  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo...

JBS convidou ex-procurador Marcello Miller para sua diretoria anticorrupção

Por Redação A JBS convidou, em fevereiro deste ano, o ex-procurador da República Marcello Miller para ocupar o cargo de diretor global de compliance (departamento...

Prisão antecipada não é obrigatória e exige fundamentação, diz ministro do...

Por Pedro Canário A decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a execução antecipada da pena de prisão não obriga o Judiciário a executar condenações...

Supremo deve autorizar Polícia Federal a fechar delações premiadas

Por Redação O STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria favorável a delações premiadas celebradas pela polícia, mas o tribunal tende a impor limites para sua...

Juiz não pode insistir em prisão após STF conceder Habeas Corpus,...

Por Matheus Teixeira Uma vez concedido o Habeas Corpus, eventuais decisões posteriores que, por via oblíqua, buscam burlar seu cumprimento, são direta e prontamente controláveis pelo...

DISTRITÃO: Se aprovado, pode acabar com fidelidade no sistema proporcional

Por Pedro Canário  Se aprovado do jeito que está, o chamado sistema do “distritão” vai encarecer a bolsa das contratações partidárias para as próximas eleições....

Ministro do STF Edson Fachin, suspende inquérito de Temer e envia...

Por Redação O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, dividiu em dois o inquérito que investiga o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e...

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