Tag: stf

STF pode obrigar governo a fornecer vacina contra Covid, mesmo sem...

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Nos bastidores, é forte a corrente dentro da Corte que quer obrigar o poder público a fornecer imunizantes registrados, mas um ministro defende que...

STF decidiu que apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores...

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A Corte julgou que o bloqueio automático de bens é inconstitucional Por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que a Fazenda Pública não pode tornar...

Luiz Fux alerta para a excessiva judicialização no país

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Ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente Por Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de...

STF suspende decisão que cassou mandato do distrital José Gomes

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Com a decisão concedida pelo ministro Dias Toffoli, o empresário volta ao Legislativo local. Suspensão vale até novo julgamento Por Redação  O ministro do Supremo Tribunal...

Senado aprova por 57 a 10 indicação de Kassio Marques para...

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O juiz federal piauiense assumirá a cadeira deixada pelo ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13 de outubro Por Redação* O Senado aprovou, por...

Senadores questionam decisão do ministro Barroso de afastar Chico Rodrigues

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Tendência é Senado derrubar decisão do magistrado de afastar Chico Rodrigues Por Redação  Embora se digam “constrangidos” com o episódio, senadores reagiram mal à decisão do...

Celso de Mello se despede do STF e destaca a importância...

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Ao agradecer a homenagem prestada pelo Plenário, o decano reiterou sua “inabalável fé” na integridade e na independência da Corte. Por Redação  Ao agradecer, “emocionado, profundamente...

Bolsonaro deve escolher para o STF, Kassio Marques, que tem perfil...

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Uma vez confirmada a indicação, ele ainda precisará passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plenário Por Redação* BRASÍLIA - O presidente...

AGU recorre contra decisão de Celso de Mello e pede ao...

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A AGU citou o precedente do ex-presidente Michel Temer (MDB) e afirmou que Bolsonaro tem direito de depor por escrito Por Matheus Teixeira* O presidente Jair...

Presidente do STF, Luiz Fux, testa positivo para Covid-19

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Sessão do CNJ foi cancelada devido isolamento do ministro Por Delmo Menezes O recém empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,...
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