Tag: stf
Juiz Federal condena Renan Calheiros a perder o mandato e direitos...
Por Eduardo Militão / UOL
A 14ª Vara Federal de Brasília condenou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a perder o mandato e suspendeu seus direitos...
STF voltará a julgar restrição ao foro privilegiado no dia 23...
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a restrição ao foro privilegiado para autoridades no dia 23 de novembro. A discussão sobre...
Ministro Gilmar Mendes diz que STF proíbe a vaquejada e permite...
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar hoje (27) o posicionamento da Corte sobre temas polêmicos que foram...
Câmara dos Deputados não autoriza processo por organização criminosa contra Temer...
Por Redação
A Câmara dos Deputados recusou autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar, por crime comum, o presidente Michel Temer e os ministros...
Após reunião com Michel Temer, base está otimista com placar de...
Por Redação
A dois dias da votação da segunda denúncia na Câmara, o presidente Michel Temer reuniu líderes dos partidos da base aliada para projetar...
Ministro do STF determina suspensão nacional de processos sobre revisão anual...
Por Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam de revisão geral...
Discussão sobre trabalho escravo não deve ser ideologizada, afirma Gilmar Mendes
Por Redação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (19) que o tema do trabalho escravo precisa ser discutido de forma...
Tasso Jereissati diz que Aécio não tem condições de ficar na...
Tasso que é presidente interino do partido defende que Aécio, que recuperou mandato, renuncie ao comando tucano
Por Redação
BRASÍLIA - Presidente interino do PSDB, o...
Senado derruba decisão do STF e Aécio Neves retoma mandato
Por Redação
O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do...
Supremo reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no Tribunal no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da...
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