Tag: stf
Supremo decide que preso tem direito a indenização por condições precárias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade,...
Carlos Velloso, ex-ministro do STF, será o novo Ministro da Justiça
O presidente Michel Temer escolheu o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso para assumir o comando do Ministério da Justiça.
O magistrado foi indicado...
Ministro Celso de Mello, do STF, nega liminar e mantém Moreira...
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria Geral da Presidência.
Ele negou...
Justiça diz que Moreira Franco pode ser ministro, mas sem foro...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, decidiu hoje (10) manter a nomeação de Moreira Franco para...
Lava Jato: Supremo abre inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (9) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero...
Temer confirma indicação de Alexandre de Moraes para o STF
Com indicação, atual ministro da Justiça e Segurança Pública será submetido a uma sabatina no Senado e, se tiver o nome aprovado pelo plenário,...
Em mensagem no celular, Moraes diz que Temer vai anunciá-lo às...
Em uma troca de mensagens pelo telefone celular, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, diz a uma pessoa que sua indicação ao STF...
Deputados recorrem ao Supremo para barrar candidatura de Maia à reeleição...
Quatro deputados federais entraram nesta segunda-feira (30) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a eleição para a presidência da Câmara, prevista...
Rosso anuncia que retomará campanha à presidência da Câmara
Deputado decidiu continuar na disputa após a ministra Cármen Lúcia não ter pautado para antes da eleição o julgamento das ações que pedem suspensão...
Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht, mas mantém sigilo sobre...
Por Reuters
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no...
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