Tag: stf

Auditoria questiona elo do DPVAT com políticos e pessoas próximas a...

0
Relação de seguradora com agentes públicos não atendeu boas práticas corporativas, aponta consultoria Por Bruna Narcizo / Diego Garcia / Nicola Pamplona São Paulo e Rio...

Maioria do STF apoia criação de juiz de garantias

0
Seis integrantes da Corte ouvidos pelo 'Estado' indicaram ver com bons olhos a divisão entre dois juízes na condução e no julgamento dos processos Por Redação* BRASÍLIA -...

Os juízes e as redes sociais

0
Por Redação Criado em maio, duas semanas depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ter mandado tirar do ar reportagens de...

Juiz de garantias provoca dúvidas e divergências nos poderes

0
Novo magistrado nos processos gera discordâncias no Legislativo e no Judiciário; falta esclarecer se regra já valerá para ações em andamento e se atinge...

Congresso não pode rever decisão do STF sobre 2ª instância, diz...

0
Ministro do STF  afirma que tema é protegido pelo artigo 60 da Constituição, que define as cláusulas pétreas, aquelas que não podem ser alteradas...

Renan Calheiros vira réu em processo no STF da Lava Jato

0
Por Redação  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (3) denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelos crimes de corrupção...

Supremo retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita

0
Por Redação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o...

Presidente do STF intima Banco Central e obtém dados sigilosos de...

0
Iniciativa gera apreensão no governo Bolsonaro; Dias Toffoli diz não poder comentar processo sob sigilo Por Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que...

Soltura de Lula: Leia resumo da opinião de alguns colunistas

0
Por Estadão O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi libertado na sexta-feira, 8, da prisão em Curitiba, onde estava desde 7 de abril do ano passado,...

Após decisão do Supremo, advogados de Lula vai pedir soltura imediata

0
Por Redação Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informaram que pedirão já nesta sexta a...
Publicidade

Destaques

Publicidade