Tag: stf

Supremo mantém afastada juíza acusada de deixar adolescente em cela com...

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Garota teria sido espancada e estuprada em prisão de Abaetetuba, no Pará Por Redação BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 5,...

Presidente do STF determina que votação para a presidência do Senado...

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Por Redação Em 9 de janeiro, Toffoli já havia determinado a votação secreta para a eleição, afastando decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF,...

A terceirização na administração pública depois das decisões do Supremo Tribunal...

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Por Luciano Ferraz A reforma trabalhista implementada pelo governo federal abarcou, basicamente, duas leis ordinárias. A Lei 13.429/17, que alterou a Lei 6.019/74, tratando da...

STF pode proibir João de Deus de atuar

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Por Redação Instado a decidir sobre pedido de liberdade para João de Deus, o Supremo pode impedi-lo de exercer a atividade profissional. Um ministro ouvido...

Presidente do STF derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª...

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Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019 Por Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco...

Ministro Marco Aurélio revoga prisão em segunda instância que pode soltar...

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Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Lula. Efeito não é imediato e advogados terão de pedir a...

Ação do DEM no STF ameaça 27 deputados

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Por Coluna Estadão Uma ação movida pelo DEM no Supremo Tribunal Federal (STF) ameaça rachar a aliança do Centrão. O processo pode fazer com...

Luiz Fux, pede vista sobre indulto natalino

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or Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente...

Ricardo Lewandowski é favorável ao decreto do indulto de Natal

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Placar está 3 a 2 favorável ao decreto de Temer Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu há pouco o terceiro...

Governo sanciona reajuste para ministros do STF

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Aumento foi garantido após acordo com o STF sobre o fim do auxílio moradia Por Redação O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o...
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