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Ministro do STF diz que juízes não são obrigados a seguir...
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4) em uma decisão, que os juízes de instâncias inferiores...
Supremo abre inquérito contra 4 senadores do PMDB: Renan, Jucá, Raupp...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (14) abertura de inquérito para investigar quatro senadores do PMDB: o presidente do...
Temer volta atrás e decide vetar reajuste a ministros do Supremo...
Por Rodolfo Costa
O presidente em exercício, Michel Temer, recuou na decisão de reajustar os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de...
Daqui não saio, daqui ninguém me tira: Liminar suspende exoneração de...
Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante o retorno do jornalista Ricardo Pereira de Melo ao cargo de diretor-presidente...
“Extinguir processos ocultos no STF dá mais transparência ao Judiciário”, avalia...
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, de extinguir os processos ocultos que tramitam na Corte abriu espaço para elogios...
Ministro Lewandowski extingue tramitação oculta de processos no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, por meio da qual fica "vedada a classificação de quaisquer pedidos...
Lewandowski diz que conversas com políticos não prejudicam imparcialidade
Presidente do STF defende membros da Corte citados em conversas gravadas por ex-presidente da Transpetro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta...
Ministro do STF autoriza Eduardo Cunha a utilizar gabinete da Câmara
Ministro do STF não permitiu, porém, que ele exerça atividades parlamentares. Presidente afastado da Câmara teve mandato suspenso por decisão do STF.
O ministro Teori Zavascki,...
Ministros do STF suspende lei que autoriza uso da “Pílula do...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na sessão desta quinta-feira (19), medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade...
STF decide hoje ação da Associação Médica Brasileira sobre a “Pílula...
A chamada "pílula do câncer", que possui o nome científico de fosfoetanolamina está gerando um debate no país, assumindo amplas proporções baseando-se no fato,...
