Tag: stf
Presidente do STF lança comunicado contra ameaças a Ministros da Corte
Em comunicado assinado nesta segunda-feira (28), o Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirma que os ministros da Corte "continuarão a desempenhar com destemor,...
Celso de Mello: Impeachment é um instrumento previsto na Constituição
Ministro do STF aparece em vídeo gravado em shopping de SP defendendo a constitucionalidade do processo de impeachment e falando sobre a Lava Jato.
Um...
Ministro Teori autoriza investigação sobre propina para Renan Calheiros
O ministro do STF Teori Zavascki autorizou inquérito para investigar se um negócio da Petrobras na Argentina gerou propina ao presidente do Senado, Renan...
O ex-presidente Lula divulga carta aberta a população e pede justiça
"Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático", diz Lula.
Leia a íntegra:
Carta...
STF concede liminar suspendendo processo sobre diferenças salariais a servidores da...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar a pedido da União para suspender o curso de processo, já em fase...
STF anula nomeação de Ministro da Justiça
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quarta-feira (9) para anular a nomeação de Wellington Lima e Silva para comandar...
Rosso na presidência da Câmara dos Deputados?
Com a possibilidade real do Deputado Eduardo Cunha se afastar da presidência da Câmara dos Deputados por problemas com a justiça, (na semana passada...
STF reconhece poderes para Ministério Público Federal apurar desvio de verbas...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público Federal (MPF) para investigar possíveis irregularidades na aplicação...
Condução coercitiva para Lula divide especialistas
"Uma parcela enxerga exagero na medida, enquanto a outra aponta benefícios para a investigação"
Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entidades representativas de...
Senado: Comissão de Assuntos Sociais aprova fim de contribuição de 10%...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto de Lei Complementar que extingue o pagamento, por parte do empregador, da contribuição...
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