Tag: stf

STF afasta ministro do Trabalho em ação contra fraude sindical e...

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Helton Yomura e deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) são alvo da 3.ª fase da Operação Registro Espúrio; pedido de afastamento feito pela PF e Procuradoria...

STF declara fim da contribuição sindical obrigatória

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Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição. Por Redação Por...

Ministro Lewandowski do STF decide que privatização de estatais exige autorização...

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Medida cautelar concedida por Ricardo Lewandowski terá de ser referendada pelo plenário do STF Por Redação Brasília - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu...

Segunda Turma do Supremo manda soltar ex-ministro José Dirceu

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Por Redação Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro...

Por maioria simples, STF proíbe a realização de conduções coercitivas

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Instrumento utilizado em investigações já havia sido suspenso em decisão liminar de Gilmar Mendes. No julgamento, 6 dos 11 ministros votaram contra a medida,...

Supremo entende que há restrição de foro também para ministros

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A decisão foi em relação ao ministro da Agricultura Blairo Maggi Por Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 4...

“Sem imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não...

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A advertência foi feita durante a abertura do Seminário 30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa, realizado nesta...

STF julga hoje validade de conduções coercitivas

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Por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para...

STF suspende voto impresso nas eleições de 2018

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Por maioria, Plenário considerou que o dispositivo que determina a impressão coloca em risco o sigilo e a liberdade do voto, contrariando a Constituição...

Dez parlamentares condenados evitam pena com recursos no STF

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Deputados e senadores foram condenados por crimes como peculato e fraude em licitação; caso de emedebista, sentenciado a seis anos de prisão, está na...
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