Tag: stf
Plataforma que descumpre ordem deve ser impedida de atuar, diz presidente...
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso afirmou que qualquer plataforma de rede social que opere no Brasil deve se submeter às leis...
Arthur Lira deflagra retaliação e tira da gaveta PEC que limita...
Presidente da Câmara envia à Comissão de Constituição e Justiça proposta que dá poderes a deputados e senadores de anularem julgamentos do...
Suspensão de emendas impositivas eleva conflito entre Congresso e STF
Por Redação
A tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Legislativo, agravada pela pressão contra o...
‘Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar’, disse Alexandre...
Ministro do Supremo Tribunal Federal se pronunciou nesta quarta-feira, 14, no plenário do Supremo Tribunal Federal, sobre produção de relatórios usados nos...
Alexandre de Moraes determina soltura de ex-assessor de Bolsonaro após 6...
O ex-assessor Filipe Martins é investigado no inquérito que apura tentativa de golpe de estado
Por Redação
Descriminalização da maconha: Fala de Luiz Fux sobre ‘governo de juízes’...
Julgamento sobre descriminalização da droga e repercussão da fala do ministro Luiz Fux, que condena tribunal legislador, ampliaram divisão na Corte e...
Descriminalização da maconha: STF decide que porte da droga para consumo...
Critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, inclusive quantidade de droga, ainda serão definidos
Por Redação
Supremo suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha
Ministros discutem possível extinção de punibilidade para o usuário de maconha; ainda sem maioria, julgamento vai ser retomado na próxima terça-feira, 25
URGENTE: PF indicia ministro Juscelino Filho, suspeito de corrupção e organização...
Relatório da PF foi enviado nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se...
STF: Abertura de novos cursos de Medicina deve seguir edital do...
Todos ministros do STF já votaram e julgamento no plenário virtual deve ser encerrado nesta terça; foi validada regra federal que prevê...
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