Tag: stf
Daqui não saio, daqui ninguém me tira: Liminar suspende exoneração de...
Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante o retorno do jornalista Ricardo Pereira de Melo ao cargo de diretor-presidente...
“Extinguir processos ocultos no STF dá mais transparência ao Judiciário”, avalia...
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, de extinguir os processos ocultos que tramitam na Corte abriu espaço para elogios...
Ministro Lewandowski extingue tramitação oculta de processos no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, por meio da qual fica "vedada a classificação de quaisquer pedidos...
Lewandowski diz que conversas com políticos não prejudicam imparcialidade
Presidente do STF defende membros da Corte citados em conversas gravadas por ex-presidente da Transpetro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta...
Ministro do STF autoriza Eduardo Cunha a utilizar gabinete da Câmara
Ministro do STF não permitiu, porém, que ele exerça atividades parlamentares. Presidente afastado da Câmara teve mandato suspenso por decisão do STF.
O ministro Teori Zavascki,...
Ministros do STF suspende lei que autoriza uso da “Pílula do...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na sessão desta quinta-feira (19), medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade...
STF decide hoje ação da Associação Médica Brasileira sobre a “Pílula...
A chamada "pílula do câncer", que possui o nome científico de fosfoetanolamina está gerando um debate no país, assumindo amplas proporções baseando-se no fato,...
Ministro do STF libera discussão do impeachment de Temer para plenário
Agora caberá ao presidente do Tribunal, Ricardo Lewandowski, definir a data para inclusão do caso na pauta do plenário.
O ministro Marco Aurélio Mello, do...
Ministro do STF diz que o problema de Cunha agora é...
Ministro Gilmar Mendes do STF diz que o próprio Congresso deve dar sequência ao caso de Eduardo Cunha, afastado do cargo pela Corte
Um dos...
Imbróglio jurídico sobre linha sucessória movimenta Câmara
Após o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acendeu divergências sobre a linha sucessória, caso a presidente Dilma venha a...














