Tag: stf

Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa parece ter sido...

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, criticou duramente a redação da Lei da Ficha Limpa, durante a sessão do tribunal desta...

STF proíbe Secretaria de Saúde de comprar remédios para hemofílicos por...

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Ministério da Saúde repassa série de produtos; médica prescrevia outras substâncias. Foram R$ 8 milhões em 3 anos; SUS é 'adequado e suficiente', diz Lewandowski. O...

Lewandowski poderá antecipar julgamento de Dilma para o dia 25

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Planalto considera fundamental que a conclusão do impeachment aconteça antes do dia 6 de setembro, para que Temer chegue ao encontro do G-20 já...

Presidente do STF, vê ‘constrangimento ilegal’ em execução de pena após...

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Ao analisar habeas corpus, ministro permitiu que prefeito condenado por fraude a licitação e desvio de recursos públicos responda à Justiça em liberdade O presidente...

Ministro do STF diz que questões sociais são recorrentes na gestão...

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Temas relacionados às áreas da saúde, do meio ambiente, do consumo, da proteção de idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência têm sido recorrentes...

Presidente do STF suspende decisão da Justiça do Rio que...

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O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, determinou o restabelecimento imediato do serviço de mensagens. O Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo...

Cunha recorrerá ao STF contra cassação de mandato

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Após a rejeição do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra a processo no...

Ministro do STF diz que juízes não são obrigados a seguir...

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O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4) em uma decisão, que os juízes de instâncias inferiores...

Supremo abre inquérito contra 4 senadores do PMDB: Renan, Jucá, Raupp...

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (14) abertura de inquérito para investigar quatro senadores do PMDB: o presidente do...

Temer volta atrás e decide vetar reajuste a ministros do Supremo...

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Por Rodolfo Costa O presidente em exercício, Michel Temer, recuou na decisão de reajustar os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de...
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