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Conheça Daniela Teixeira, advogada de Brasília indicada por Lula para o...
Presidente escolhe Daniela Teixeira para vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Félix Fischer
Por Redação
Advogado Valdetário Monteiro participa de homenagem a trajetória do ministro Raul...
Valdetário Andrade Monteiro, representando o governador Ibaneis Rocha, sublinhou a relevância do Ministro Raul Araújo na esfera jurídica brasileira
Justiça autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita
Por Redação
O ministro Og
Fernandes, do Superior...
Justiça solta homem negro acusado com base em reconhecimento facial
Desde 2020, ele está preso em cadeia Pública de Japeri, no RJ
Por Redação
O Superior...
STJ manda restituir bens apreendidos de ex-secretários do GDF após inquérito...
O juiz Ribeiro Dantas concluiu que “não há razoabilidade de manter custodiado os objetos apreendidos sem indício mínimo de autoria e materialidade...
Justiça determina que médica não pode ser curadora de paciente da...
Por Redação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma médica não pode...
Ministro Gurgel de Faria revoga decisão do presidente do STJ e...
O ministro do STJ Gurgel de Faria, relator de processo que discute inelegibilidade de Arruda, revogou decisão dada durante recesso
Eurípedes Júnior reassume a presidência do Pros
Por Delmo Menezes
Após uma longa batalha judicial travada nos últimos anos, o fundador do Partido Republicano da Ordem...
STJ libera ex-governador Arruda para disputar eleições
Por Coluna Eixo Capital
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os...
Operação Tenebris: STJ concede liminar requerida por André Clemente
Por Coluna Eixo Capital
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu em parte a liminar...
