Tag: stj
Segunda instância no STF: Ministros veem chance de perder e sugerem...
Membros do Supremo passam a apoiar execução de pena depois de condenação no STJ
Por Redação
Justiça do DF vai julgar ameaça por e-mail contra ex-deputado Jean...
Por Redação
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para apurar crimes de difamação, ameaça e injúria cometidos por...
Caixa de Pandora: Por unanimidade, STJ anula condenação de Benedito Domingos
No entendimento da Corte, ex-distrital não teve direito à ampla defesa e ao contraditório em ação de improbidade referente à Pandora
Por Redação
A Primeira Turma...
STJ vai avaliar devolução de recursos pagos indevidamente a servidores públicos
Por Coluna Eixo Capital*
A Lei nº 840/2011, que trata do regime dos servidores do Distrito Federal, determina a devolução de qualquer valor pago indevidamente...
Se Lula tiver trabalhado e estudado, pode sair da cadeia de...
Defesa de Lula estuda pedir corte na pena por tempo de leitura e privação de trabalho. A redução na pena pode chegar a sete...
STJ julga recurso de Lula nesta terça-feira (23)
Por Redação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai colocar em julgamento nesta terça-feira (23) o agravo regimental que busca rever a...
Turma do STJ autoriza João de Deus deixar prisão
Médium será internado no Instituto de Neurologia de Goiânia
Por Redação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (11) decisão do ministro...
STJ: Desembargador do CE é condenado a perda do cargo e...
Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará
Por Redação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos...
Ao completar 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados
Analistas se preocupam com a capacidade do tribunal
Por Redação
Nos últimos seis anos, o número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou...
Justiça decide que seguradora não pode recusar contratação à vista só...
Por Redação
As seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar seguro de quem paga à vista, mesmo que a pessoa tenha restrição financeira em órgãos de...
