Tag: stj
STJ lança edital para concurso público de níveis médio e superior
Por Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (16) o edital de abertura de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro...
POLÊMICA: Moradores do Cruzeiro Novo decidem resistir à retirada das grades
Por Ismália Martins – via Contexto Exato
No final do ano, a população do Cruzeiro Novo foi surpreendida com a decisão do Poder Judiciário (STJ-STF)...
Superior Tribunal de Justiça discute consequências da eventual condenação de Lula
Por Mônica Bergamo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já discute nos bastidores a possibilidade de condenação de Lula no dia 24 de janeiro, pelo...
Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra...
Por Redação
Nos casos de assédio sexual contra usuária de transporte público – praticado por outro usuário no interior do veículo –, a vítima poderá...
STJ condena a Gol por danos morais por cancelar volta de...
Por Redação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 25...
STJ decide que plano não tem obrigação de custear fertilização in vitro
Por Redação
Plano de saúde privado não é obrigado a custear inseminação artificial por meio de técnica de fertilização in vitro, ou seja, fora do corpo...
STJ estabelece que sexo com menor de 14 anos é estupro
Por Redação
Sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento. Este é o entendimento do Superior Tribunal...
STJ mantém condenação a Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário
Por Redação
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (15/8), que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) deve indenizar Maria do...
Facebook não é obrigado a fazer controle prévio de postagens, diz...
Por Redação
O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que impede a imposição de...
Tribunal Regional Federal não reconhece prescrição de pena do ex-senador Luiz...
Por Conjur
O desembargador federal Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, não reconheceu a prescrição da pena aplicada ao ex-senador Luiz Estevão...
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