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TJDFT mantém interdição de igrejas sem licença em Vicente Pires
Igreja Arquidiocesana de Brasília e Paróquia Nossa Senhora da Esperança permanecerão fechadas por tempo indeterminado até obter licença de funcionamento
Por Redação
A 8ª Turma Cível...
Instituto Hospital de Base continua tendo que mudar natureza jurídica
Decisão contra ADIs do PMDB e do PT não muda decisão que manda reenquadrar Instituto como fundação pública
Por Redação
A decisão do Conselho Especial do...
GDF lança aplicativo Viva Flor, voltado a mulheres em situação de...
Diferentemente do informado pela Secretaria Adjunta de Políticas para as Mulheres, as vítimas não receberão um aparelho celular. O aplicativo será instalado nos telefones...
Em ação do SindMédico, justiça suspende artigos do estatuto do IHBDF...
Por Redação
O juiz titular da 2º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou, parcialmente procedente, o pedido do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal...
Justiça condena DF a implementar reajuste e a pagar valores retroativos...
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O juiz substituto da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido do Sindicato dos Professores do Distrito Federal –...
Arruda é absolvido em ação penal referente jogo Brasil e Portugal
Por Redação
O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu o ex-governador do DF José Roberto Arruda na ação, movida pelo MPDFT, relativa a...
Justiça condena GDF a indenizar policial civil por abordagem humilhante de...
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O Distrito Federal foi condenado a indenizar policial civil filmado enquanto era abordado por policial militar durante discussão com a namorada. O vídeo...
Justiça mantém condenação a Laerte Bessa por xingamentos a Rollemberg
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A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o deputado federal Laerte Bessa a pagar R$ 30 mil...
Homem gastador deverá indenizar prejuízos a ex-namorada
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Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um réu a pagar R$ 8.775,81 de indenização por danos materiais, e R$...
Justiça determina que GDF deve ressarcir paciente que comprou material para...
Por Redação
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF reformou sentença de 1º grau para condenar o Distrito Federal a...