Tag: tjdft

Justiça mantém condenação a Laerte Bessa por xingamentos a Rollemberg

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Por Redação A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o deputado federal Laerte Bessa a pagar R$ 30 mil...

Homem gastador deverá indenizar prejuízos a ex-namorada

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Por Redação Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um réu a pagar R$ 8.775,81 de indenização por danos materiais, e R$...

Justiça determina que GDF deve ressarcir paciente que comprou material para...

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Por Redação A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF reformou sentença de 1º grau para condenar o Distrito Federal a...

Justiça determina que gestores da Secretaria de Saúde regularizem serviço de...

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Por Redação A juíza substituta da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu a liminar requerida pelo Ministério Publico do Distrito Federal e...

TJDFT julga inconstitucional 5 leis em uma única sessão

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Por Redação O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na sessão desta terça-feira, 19/9, julgou procedentes 5 ações e declarou...

Tribunal de Justiça do DF regulamenta uso das tornozeleiras eletrônicas

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Por Redação A Corregedoria da Justiça do TJDFT, por meio da Portaria GC 141/2017, regulamentou a aplicação do Programa de Monitoração Eletrônica de Pessoas no âmbito...

Justiça determina que noivo que desistiu de casar pague metade das...

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Por Redação Noivo que desistiu de casamento quarenta dias antes da cerimônia deve arcar com metade das despesas efetuadas pelos pais da noiva. A desistência,...

Justiça determina que faculdade não credenciada pelo MEC indenize aluno

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Por Redação A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento ao recurso da instituição ré e manteve a sentença do 1º Juizado Cível do Gama...

GDF não pode parcelar salário dos procuradores distritais, diz desembargador

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Por Marcelo Galli O governo do Distrito Federal não pode parcelar o salário dos procuradores distritais, ativos e inativos, porque a medida fere legislação que...

Justiça condena GDF a pagar última parcela do reajuste aos servidores...

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Por Redação A juíza titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido da Associação dos Servidores da Secretaria de Agricultura e...
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