Tag: tjdft
TJDFT mantém decreto que regularizou condomínio
Por Redação
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na tarde de 11/12, julgou procedente a ação e declarou...
C&A é condenada a parar de efetuar ligações de cobrança à...
Por Redação
Juíza de Direito Substituta do Juizado Especial Cível de Brazlândia condenou a C&A Modas a parar de efetuar ligações de cobrança à consumidora,...
TJDFT determina que Terracap suspenda venda de terrenos no Noroeste
Por Lilian Tahan e Gabriella Furquim
Após uma ação popular apontar supostas irregularidades e prejuízo de R$ 8 milhões aos cofres públicos, o Tribunal de Justiça do...
Justiça determina que banco indenize consumidora por contrato abusivo de crédito...
Por Redação
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco BMG a pagar indenização por danos morais a uma consumidora, bem...
Justiça mantém proibição de uso de ‘Carta de Crédito’ para vendas...
Por Redação
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em decisão monocrática do relator, negou o pedido de...
Facebook é condenado por desativar página de deputado
Por Redação
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da empresa Facebook Serviços Online do Brasil...
Desembargador do TJDFT reage a assalto e fere criminoso no Lago...
O caso ocorreu por volta das 13h desta segunda (23) na QL 4. Um carro levado de outro morador da quadra foi achado na...
Após verificar desempenho, TJDFT autoriza ICIPE a continuidade de gestão no...
Por Redação
Na última quinta-feira, 21/06, o desembargador da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, relator do caso,...
Justiça determina que não é dever de sindicato prestar assessoria jurídica...
Por Redação
A Subsecretaria de Recursos Constitucionais – Surec do TJDFT negou recurso especial de um filiado do Sindjus DF contra decisões de 1ª e...
Servidores da Saúde podem acumular dois cargos públicos, diz TJDFT
Por Redação
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por maioria, concedeu a segurança e manteve a...
