Tag: tjdft
Justiça decide que Banco deverá devolver em dobro valor cobrado indevidamente
Por Redação
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília declarou inexigível o débito cobrado na fatura de cartão de crédito do autor e...
TJDFT abre inscrições para concurso público de provas e títulos em...
Por Redação
A partir desta segunda-feira, 4/2/2019, estão abertas as inscrições para o concurso público de provas e títulos para preenchimento de 4 vagas de outorga...
Justiça decide que Lei sobre participação da sociedade na destinação de...
Por Redação
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nessa terça-feira, 22/1, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital...
TJDFT mantém decreto que regularizou condomínio
Por Redação
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na tarde de 11/12, julgou procedente a ação e declarou...
C&A é condenada a parar de efetuar ligações de cobrança à...
Por Redação
Juíza de Direito Substituta do Juizado Especial Cível de Brazlândia condenou a C&A Modas a parar de efetuar ligações de cobrança à consumidora,...
TJDFT determina que Terracap suspenda venda de terrenos no Noroeste
Por Lilian Tahan e Gabriella Furquim
Após uma ação popular apontar supostas irregularidades e prejuízo de R$ 8 milhões aos cofres públicos, o Tribunal de Justiça do...
Justiça determina que banco indenize consumidora por contrato abusivo de crédito...
Por Redação
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco BMG a pagar indenização por danos morais a uma consumidora, bem...
Justiça mantém proibição de uso de ‘Carta de Crédito’ para vendas...
Por Redação
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em decisão monocrática do relator, negou o pedido de...
Facebook é condenado por desativar página de deputado
Por Redação
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da empresa Facebook Serviços Online do Brasil...
Desembargador do TJDFT reage a assalto e fere criminoso no Lago...
O caso ocorreu por volta das 13h desta segunda (23) na QL 4. Um carro levado de outro morador da quadra foi achado na...
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