São dez participações seguidas em Conferências Nacionais da OAB do advogado e presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa, Dr. Valdetário Monteiro
Por Delmo Menezes
Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a cidade de Belo Horizonte, após 33 anos, volta a sediar a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, considerada o maior evento jurídico do mundo. Um destaque especial neste evento é a décima participação consecutiva do advogado Valdetário Andrade Monteiro, ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma figura proeminente no cenário jurídico brasileiro.
Monteiro, que anteriormente presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) por duas vezes, comemora com entusiasmo sua longa trajetória de participações nas Conferências Nacionais da OAB ao longo dos anos. Ele destaca que sua paixão pelos direitos e liberdades individuais é evidenciada pelo comprometimento constante com o evento, onde não apenas participa ativamente, mas também contribui de forma significativa para as discussões e debates que moldam a advocacia e o sistema jurídico do país.
“Nesta 24ª edição da Conferência, irei atuar como Secretário no painel ‘Igualdade e Direitos Humanos’. Este painel abordará tópicos cruciais, desde a situação atual dos direitos humanos no Brasil até a defesa dos direitos fundamentais sob uma perspectiva feminista”, pontuou Valdetário.
Tendo sido Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça representando a advocacia brasileira, exercido a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará e sido Conselheiro Federal da OAB, Valdetário avalia como fundamental participar dos debates encetados nas conferências nacionais.
O evento, que acontece a cada três anos, terá uma programação variada, composta por 50 painéis e duas conferências magnas, totalizando quase 400 palestrantes nacionais e internacionais. Além disso, uma agenda paralela de eventos especiais será oferecida ao público participante, em sua maioria formado por advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito em geral e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Os organizadores do evento esperam receber cerca de 20 mil pessoas no Expominas, em Belo Horizonte, em uma área construída de 20.000 m², que contará com uma praça de alimentação e uma área de exposições, com cerca de 250 estandes de diversos segmentos.
Programação do painel
Painel 14 – Igualdade e Direitos Humanos (28/11 – 09h00 às 12h30 – Auditório 4 – 300p.);
Presidente: Silvia Souza (Conselheira Federal/SP e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos);
Relator: Roberto Serra da Silva Maia Conselheiro Federal/GO. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos);
Secretário: Valdetário Andrade Monteiro (Presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa);
14.1 — A situação dos direitos humanos no Brasil — Silvio Almeida (Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania);
14.2 – A democracia e a responsabilidade do Estado Brasileiro no cumprimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Flávia Piovesan (Professora da PUC/SP. Ex-Integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos);
14.3 – A importância do Ministério Público na defesa dos direitos humanos – Engels Augusto Muniz (Conselheiro do CNMP);
14.4 – A defesa dos direitos fundamentais por uma visão feminista – Melina Girardi Fachin (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos);
14.5 – Direitos dos povos indígenas- desafios e perspectiva – Ivo Makuxi (advogado indígena de RR);
14.6 – A sentença da CIDH no caso Gabriel Pimenta e as providências devidas ao estado brasileiro – Rafael Sales Pimenta (Advogado – irmão do Gabriel Pimenta).
A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira promete ser um evento de grande relevância, reunindo advogados, juristas, acadêmicos e autoridades para discutir temas cruciais relacionados à Constituição, Democracia e Liberdades Individuais. Valdetário Monteiro, com sua vasta experiência e profundo conhecimento jurídico, sem dúvida, contribuirá para a promoção da justiça, dos direitos humanos e do aprimoramento das instituições legais do Brasil.
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Da Redação do Agenda Capital.
