Trabalhadores não são informados sobre enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho

Por SindMédico-DF

Apesar da decisão do STF, que reconhece a COVID-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem da necessidade do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

Após decisão do STF, de enquadramento da covid-19 como acidente de trabalho, ainda encontramos muitos profissionais que foram afastados pela doença, mas não realizaram o preenchimento do CAT, documento que reconhece o acidente de trabalho e doenças ocupacionais.

O que se observa é que a maioria nem sabe dessa decisão. Empresas e sindicatos não têm informado aos trabalhadores sobre o que deve ser feito, já no primeiro afastamento causado pela contaminação do novo coronavírus.

Para profissionais que contraem a doença e se recuperam, a não comunicação do acidente de trabalho pode trazer dificuldades futuras considerando que a covid-19 é uma doença nova que ainda pode apresentar sequelas.

Quando ocorrem sequelas, é a comunicação feita por meio do CAT, que garante ao trabalhador o recebimento do auxílio adequado, podendo ser afastado para tratamento, sem correr o risco de ser demitido ou em caso de demissão, ficar sem o benefício do INSS.

Sem CAT, sem garantia de direitos

Este é o caso de um enfermeiro que atua na linha de frente da Secretaria de Saúde do DF. Ele, que preferiu não se identificar, relatou que foi contaminado no ambiente de trabalho, mas que não recebeu nenhuma orientação a respeito da comunicação por acidente de trabalho. Somente após o afastamento é que ele foi informado de que deveria ter realizado o preenchimento do CAT, para garantia de seus direitos. Agora, ele tenta reunir documentação, para provar que teve a doença e fazer a comunicação.

“Quando me contaminei, não recebi nenhuma orientação do sindicato e nem da medicina do trabalho. Agora que estou reunindo a papelada exigida. Você passa pela doença, sofre a internação e depois ainda tem que provar que ficou doente. Tive que fazer um documento no SEI e buscar um teste que foi feito lá no dia 04/07, para provar que tive a doença. Mesmo com todo o relatório da minha internação, a medicina do trabalho ainda está questionando se eu realmente tive covid-19”, relatou o enfermeiro.

Já no caso do servidor vir a óbito, é a confirmação da doença adquirida em ambiente de trabalho, que vai garantir a família, o direito a pensão em valor integral. Mas se a informação não for feita por meio do CAT, os familiares receberão apenas o proporcional ao tempo de trabalho do falecido. E terão que lutar na justiça para provar que a morte ocorreu pela exposição de um agente nocivo no ambiente de trabalho e, assim, passar a receber o valor correto da pensão. 

Este é o caso de Rosecleia Gerônimo, 28 anos, viúva do técnico de enfermagem Hiram Gerônimo, 47 anos, que era servidor do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e faleceu após ser infectado pelo novo coronavírus no trabalho. Rose explicou que quando foi dar entrada ao pedido de pensão do marido, no Hran, também não foi informada de que deveria fazer a comunicação por acidente de trabalho. Somente após ter procurado um advogado, é que ela foi informada por ele que deveria fazer esta comunicação para garantia dos direitos que cabem a família, no caso de morte do trabalhador causada por acidente de trabalho.

“Quando tentei resolver tudo sem advogado, que fui ao Hran dar entrada na pensão, ninguém lá me informou que eu deveria ter feito a comunicação por acidente de trabalho e sobre o preenchimento da CAT.  Foi aí então que eu procurei um advogado e ele me informou que a morte do meu marido deve ser considerada como acidente de trabalho. Agora estou buscando na justiça o reconhecimento do CAT, para dar continuidade ao processo”, declarou Rose.

Ela disse ainda, que acredita que o marido também não sabia que deveria ter feito o preenchimento do CAT, quando constatou que havia sido contaminado. “Quando foi internado, por estar na linha de frente, o Hiram sabia que corria o risco de morrer. Por isso sempre me orientava e quando foi para o oxigênio, já me avisou sobre os papéis que deveria reunir e quem deveria procurar caso ele viesse a óbito. Mas em nenhum momento ele me falou sobre a comunicação por acidente de trabalho, por isso eu acho que ele também nem sabia que deveria preencher essa CAT. Além disso, ele tinha diabetes, fazia parte do grupo de risco, mas não foi afastado pela Secretaria de Saúde”.

Outras categorias também não foram informadas sobre o CAT

Outras classes trabalhistas que atuam na linha de frente tem sofrido inúmeras perdas de profissionais pela Covid-19, e sequer sabem sobre o preenchimento do CAT.

Diego de Araújo, 34 anos, que é  vigilante do Hospital Regional de Taguatinga, e a esposa Maria do Carmo Araújo, 33 anos, que é técnica administrativa no HRT, foram infectados ao mesmo tempo, pelo novo coronavírus, no trabalho. Os dois foram afastados, mas não foram orientados a preencher o CAT.

“Quando foi constatado no exame que eu tinha sido infectado pelo coronavírus, não foi comunicado como acidente de trabalho, e eu nem sabia que havia essa possibilidade. No caso da minha esposa, que é servidora pública funcionária do HRT, também não foi  comunicado que poderia configurar como acidente de trabalho”, contou Diego.

O Sindicato dos Vigilantes do DF, categoria que já perdeu mais de 14 profissionais que atuavam na linha de frente e tem uma média de mais de 1 mil infectados por dia, informou por meio de sua assessoria, que eles não sabiam da decisão do STF, de inclusão da covid-19 como acidente de trabalho. O secretário de comunicação do sindicato, Gilmar Rodrigues informou que “agora que ficamos sabendo dessa determinação, vamos cobrar das empresas para que seja feita a comunicação por acidente de trabalho, de todos os trabalhadores que perderam a vida por conta da covid-19”.

O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, destacou que “a comunicação de acidente de trabalho, nos casos de contaminação do novo coronavírus no ambiente laboral, assegura a preservação dos direitos do trabalhador e de seus dependentes”.

*Com informações do SindMédico-DF 

65 COMENTÁRIOS

  1. Os profissionais da saude ou melhor dizendo os tecnicos de enfermagem da Secretaria de saude de pernambuco, não receberam foi nada dessa verba que disseram que iriam paga pra quem tivessem trabalhando na linha de frente do COVID 19, muitos morreram, outros estao sequelados ,pois adiquirimos o COVID 19 no ambiente de trabalho,ariscado levarmos pra nossos familiares onde residimos e nada recebemos, pelo contrario ate nossa produtividade foi reduzida pra mais ou memes de 127,00 reais isso é uma vergonha!!!!!; PERNAMBUCO É O PIOR ESTADO DO BRASIL A PAGAR OS TECNICOS DE ENFERMAGEM, isso é uma vergonha, gente aplausos e elogios não paga contas,quando chega a data tem que pagar, é por isso que trabalhamos , é injusto trabalhar Nessa area sendo esposto a radiação,a contaminação,lesões musculated entre outros ,e não ter direito a insalubridade,adcional noturno,um piso salarial abaixo da CLT, isso é desumano 😤😠😡

  2. Sou ACS
    Contraí o vírus fazendo visitas e fiquei muito mal. Estou hoje com 21 dias e ainda estou doente. Sinto uma dor na cabeça intensa e nas costas com muita fraqueza.

  3. Oi bom dia fui contaminado na onde eu trabalho pois trabalho no shopping e a minha empresa estaviente disso como faço para garantir isso

  4. Vigência Encerrada Ato nº 92, de 2020: ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 92, DE 30/07/2020, DOU DE 31/07/2020, P. 2: PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2020.

  5. Mais uma bobagem estabelecida! A epidemia é comunitária. Excetuando profissionais expostos, comprovadamente, ao risco biológico, os demais trabalhadores que vierem a contrair a C19, não podem ter sua doença equiparada à acidente de trabalho. Não é possível estabelecer nexo causal ou concausa para esses trabalhadores. É um grave erro técnico. Lamentável que as empresas e a previdência tenham que arcar com esse ônus. Querem quebrar de vez o Brasil!

  6. Eu sou Aux. Operacional da saúde, contraí o vírus na área da saúde no hospital,faz uns dois meses atrás. Ainda sinto dores fortes na cabeça e esquecimentos,continuo trabalhando,no meu caso o que faço?

  7. Isso é uma aberração! Uma falta de respeito com as empresas. Atribuir ao empregador a culpa por uma doença pandêmica! O STF deveria ter vergonha na cara! Não empregam 1 pessoa sequer e quer fazer justiça às custas de quem carrega essa país nas costas! Quando um cidadão precisa de emprego é à porta do empresário que ele bate e não na do judiciário! Um país desse jamais irá para frente! Isso é bizarro!

  8. Essa matéria é tão ou mais inconsequente e despreparada do que a decisão do STF que não é bem isso que está escrito… matéria sensacionalista e tendenciosa…

  9. Seria interessante publicar junto com esta matéria a decisão em questão, ou citar o número e a data da publicação no DU, acho que daria mais credibilidade.
    Como provar que o contágio ocorreu em ambiente do trabalho, já que se trata de uma Pandemia? O fato de ser profissional de linha de frente no combate ao covid19, não confirma o local do contágio, aumenta a probabilidade, pois os o contágio podem ocorrer em lugares extra muros do seu trabalho.

  10. Tenho certeza que esse vírus ainda não está em controle como diz o estado estão mentindo reabrindo tudo sem condições de fazer isso, muita gente contaminada já estou no meu segundo tratamento de contágio agora evoluiu pra pneumonia e aí será que não terei sequelas?

    • Seria interessante publicar junto com esta matéria a decisão em questão, ou citar o número e a data da publicação no DU, acho que daria mais credibilidade.
      Como provar que o contágio ocorreu em ambiente do trabalho, já que se trata de uma Pandemia? O fato de ser profissional de linha de frente no combate ao covid19, não confirma o local do contágio, aumenta a probabilidade, pois os o contágio podem ocorrer em lugares extra muros do seu trabalho.

  11. Bom dia a todos.

    Irresponsabilidade do STF, diversas MPs foram publicadas e em nenhum momento fui publicado algo neste sentido. Inclussive foi publicado a Norma Orientativa 2020.21 do ESOCIAL – Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19. em Abril de 2020.
    Em momento algum foi dito que se tratava de acidente de trabalho ou algo neste sentido…..interessante é que se este for um fato real, quem devemos culpar pela falta da informação, umas que os profissionais da área de Depto Pessoal/Recursos Humanos de grande organizações veem se aprimorando diariamente para conseguir cumprir todas as exigências governamentais em relação a PANDEMIA.

    Lamentável tal situação.

  12. como pode. ser se milhares de pesdoas morreu eu ñ acho que e. se varias pessoas ñ compriu as normas as quarentenas. agora querem comocsr a culpa no trabalho? as pessoas forao muito inconsecuente se achando que era so uma gripe

    • Caro leitor, creio que o senhor não entendeu o que leu com muita clareza não. A matéria está informando acerca de uma decisão do STF sobre contaminação em trabalhadores (principalmente os que atendem na linha de frente no enfrentamento ao covid-19), e a ausência de preenchimento de documentos como o CAT por desinformação do RH das empresas ou mesmo por omissão e é muito justo sim informar sobre a contaminação no ambiente laboral, onde a possibilidade de contaminação é imensa. Nem todos os infectados estavam voluntariamente andando sem EPIs em aglomerações desnecessárias. Não há como generalizar numa pandemia, isso seria desonestidade intelectual realmente.

    • Pessoas se contaminam no ambiente de trabalho. Profissionais da Saúde. Contaminaram devido essa maioria que vc menciona que não se cuidou. Não merecem receber seus direitos além de tudo?

      • Discordo. Tirando profissionais da saude, Nao existe comprovação de nexo entre uma pandemia que atinge uma pessoa e o seu ambiente de trabalho. O ambiente de trabalho é controlado. O supermercado é que não é, o churrasquinho com os amigos é que nao é. As pessoas não seguem os protocolos e querem por a culpa nas empresas? Isso é um absurdo. Ha casos e casos.

    • Boa noite.
      Inês, a Covid-19 é considerada acidente de trabalho só para os profissionais da área da saúde que contraíram a doença no atendimento aos pacientes.

  13. Eu sou Técnica de enfermagem trabalho em dois Hospitais e fui infectada pelo corona vírus é fiquei afastada por 17 dias, mas fiquei sentindo muita dor de cabeça durante ums 30 dias, depois foi aliviando, mas até hoje depois de 3 meses ainda sinto. Sou josedite Maria Paiva Pessoa. Sou de João Pessoa PB.

  14. A propria empresas já deveria preenche os documentos necessários e os resultados de exames mais relatório essas são as provas necessárias com os responsável e até o médico deveriam preencher o cat já que eles quem constatou o condi19. É afastou o funcionário.

  15. Tive corona em 26 de abril fiz o teste em maio deu positivo fiquei 35 dias afastada agora em Júlio ainda estava com vírus.trabalho como agente de saúde eu e minhas colegas ficamos na linha de frente, tenho 57 anos essa doença deixa sequelas.meu nome é Sandra Maria Alcântara Araujo..

  16. Boa noite!
    Fiquei de cama ( isolada no meu quarto por 15d ), fui à emergência 2x .
    A primeira depois de 3d mal, e a segunda para ver como estava para retornar ao trabalho.
    Pq ainda estava bem cansada ….
    Tive tds os sintomas: febre, cansaço, dor em td corpo , sem olfato , sem paladar , diarréia, muita tosse que aumentava com o falar , e dor na região dos pulmões…
    Mesmo retornado ao trabalho , permanece sem olfato por mais ou menos 1 mês…
    Só conseguia tomar banho sentada devido ao cansaço .
    Tomei diversas medicações
    Tds os testes deram não conclusivo e outros não reagentes , só que alguns médicos que fui tirar dúvidas…..
    Me relataram a mesma situação, de que fiquei nos 40% dos pacientes de que contrariam o Covid , mas não apresentam reagente nos exames.
    Como proceder?

  17. Boa noite , tive COVID-19 em 14/05, retornei ao trabalho dia 05/06, fui demitido dia 15/06.
    NÃO PREENCHI O CAT .
    Meu paladar e olfato ainda não voltou totalmente.
    O QUE DEVO FAZER?

  18. Eu não entendi mas tive peguei a covid 19 sinto ainda dores nas costas e no pulmão ela deixa sequela sim isso é fato não sou mas a mesma depois que fui contaminadas .

  19. Como posso preencher a ficha do cat, tive o covid19, fiquei na quarentena E voltei a trabalhar não recebi o relatório, fiquei sabendo via sms. Que estava contaminada.

  20. Boa tarde!
    Trabalho na uti adulto,sou técnica de enfermagem,estamos cuidando de paciente contaminado desde março,contraí o covid no dia 22/04. Fiquei afastada 45 dias,15 foi pago pela instituição e 30 foi pelo INSS… que até hoje não recebemos e será apenas 1.045 reais. Eu e várias funcionários que entramos pelo INSS ainda não recebemos e tivemos que retornar ao trabalho. E em nenhum momento recebemos comunicado que deveríamos abrir o CAT….

  21. Eu fiz o teste e deu incoclusivo, mas fiquei afastada por 14 dias, mas na minha casa meu marido e filhos tiveram e eu era na época, a única que estava trabalhando, sou agente de saúde,me afastei e tomei os medicamentos, tive dor no corpo, muita dor de cabeça,e perdi o olfato e paladar por mas de um mês. Tentei fazer um novo teste e não consegui.

    • Eu sou funcionário de uma empresa de telefonia aqui em salvador e tbm contrair o vírus trabalhando e não me orientam que eu deveria abrir o cat só agora estou sabendo e ainda mesmo com plano de saúde tive que pagar quase 300 reais pelo exame

  22. Eu tenho 63 anos. E fui chamada pra voltar a trabalhar na escola Municipal de Belém que trabalho, por ser servidor temporário. No caso os efetivo, com maia de 60 anos continua em suas casas. Ñ tem lei que me ampara fica a pergunta?

  23. Trabalho na área de frente( hospital) fui testada positivo pelo Covid-19 ao realizar teste solicitado pela própria empresa. Fui afastada durante 14 dias. A msm empresa fez desconto referente aos 14 dias de afastamento. Folha de pagamento. Me sinto lesada. Isso nunca ocorreu comigo em toda minha vida. Como proceder?

    • Você foi lesada, pois não existe embasamento legal para a empresa proceder com este desconto. Trabalhadores que contraírem o coronavírus são amparados pela lei 13.979, sancionada em 6 de fevereiro de 2020, que implantou medidas específicas para enfrentar a pandemia.

      A lei garante a esses trabalhadores que o período de ausência em decorrência de quarentena ou isolamento seja considerado falta justificada. Ou seja, não haverá desconto no salário de quem precisar se afastar por causa do novo coronavírus.

  24. Percebo que que muitas vezes defendemos o outro lado! Muitas pessoas que contraíram a covid, nem saindo pra outro lugar, estavam. Só indo do trabalho pra casa, de casa pro trabalho e muitas empresas afastaram, até mesmo por 8 dias e no dia seguinte retornar, se todos conhecem que o isolamento é de 14 dias. Nem documento de afastamento eles dão!

    • O médico conta os 14 dias a partir do primeiro dia de sintomas, se a pessoa procurou o médico, e relatar que está a seis dias com os sintomas, ele vai atestar mais oito para fechar os quatorze dias de quarentena, acredito que foi isso nesse caso.

    • Sim esse meu foi meu caso, Sou técnica em enfermagem ,eu não estava peregrinando pela rua, não estava comendo churrasquinho com os amigo , comprei 20 litros de Álcool a 70, equipei a minha casa com materiais de desinfecção. Só saía de casa mesmo para ir ao trabalho. E tomando todo cuidado pelo caminho. Já no trabalho não tive treinamento adequado, foi fornecida uma máscara N95 para usar durante 30 dias e teve colega que nem isso tinha, era comum para trabalhar no CTI que quase morreu teve que ficar três meses em casa. E essa N95 teria que ser retirada e guardada no nosso armário para ser colocada no próximo plantão de 12 × 36 só o manuseio de tirar e colocar essa máscara, sim que nós temos que comer, tira a máscara, nós tínhamos que se hidratar, nós tínhamos que descansar e nós temos que ir para casa durante 30 dias com a mesma Máscara como eu já havia dito, isso sem dizer de trabalhar no ambiente fechado como CTI com pessoas infectadas gravemente de coronavirus. Sem dizer que a tensão sofrida medo de se contaminar. passamos a fazer trabalho de laboratório ,trabalho de copa, manusear paciente e tendo que lutar contra psicológico. Da minha casa ninguém adquiriu Então eu peguei no trabalho. Mesmo que não fosse, eu saí de casa só para trabalhar, e mesmo assim com todos os sintomas me sentindo muito mal ,eu tive que me virar sozinha para conseguir médico e lutei para conseguir fazer um exame na Clínica da Família próximo da minha casa e não foi fácil porque não queriam fazer pois estavam fazendo só para pessoas que trabalham no SUS profissionais da Saúde que não trabalha no SUS não tinha direito. A empresa onde eu trabalho? Não moveu uma palha! Só queria saber do atestado. É claro que os empresários tem que reclamar né defender o lucro deles! É quase igual na época do senhores de escravos, sem direito sem voz, sem reconhecimento.PS. eu ainda sou cardíaca!

  25. A QUESTÃO DE FALAR QUE É ACIDENTE DO TRABALHO OU NÃO, CABE AO SESMT E CIPA EM INVESTIGAR SE REALMENTE TEM NEXO PARA CARACTERIZAR OU NÃO COMO ACIDENTE DO TRABALHO.

    VEJA, A EMPRESA FAZ SEU DEVE DE CASA E O COLABORADOR AS VEZES TRABALHA EM OUTRO LUGAR, NÃO TEM CUIDADOS EM CASA, FINAL DE SEMANA VAI A CASA DE AMIGOS E/OU PARENTES ETC.

    NÃO PODEMOS CULPAR A EMPRESA PELA FALTA DE CUIDADOS DO COLABORADOR EM SUA CASA.

    • A exposição de 8 ou 12 horas em um determinado local não quer dizer q o pião, melhor dizendo. Agora com a nova reforma trabalhista o pião virou colaborador. Mais voltando a questão do covid19. Não quer dizer q o candango contraiu covid19 , com determinado empresário. Cada qual que lambe seu sorvete…

    • Em uma análise detalhada da decisão proferida pelo STF, será possível notar que a Suprema Corte apenas determinou que o Art. 29 deveria ser suprimido da MP 927/2020, não decidindo, portanto, se tratasse de uma doença ocupacional. Ou seja, o Supremo apenas entendeu que esta é uma questão que não deve ser discutida numa Medida Provisória. Sendo, portanto, esta uma questão a ser analisada à luz da legislação específica e das fichas técnicas de estabelecimento ou exclusão de nexo causal.

  26. Então fica difícil pq o cogess não está nem querendo afastar o GCM quanto mais conceder um CAT, aliás tudo que é de CAT esse órgão está negando como fazer pra conseguir? Foi o que foi nos reportado.

    • Você não precisa depender da empresa. Basta notificar a delegacia do Trabalho ou o Sindicato que eles podem emitir a CAT para você.

  27. Bom dia.
    Como posso provar que me cobtaminei no trabalho? E se eu não tiver a mesma preocupação de me previnir, se na rua eu não tiver me resguardando, se não tiver obedecendo os critérios de segurança, se eu não tiver respeitando o distanciamento social e se após almoço e café eu estiver de cochichos com minha colega sem máscara. O que o segurança do trabalho vai fazer, me notificar, reinformar, chamar a atenção verbal, dar suspensão ou abrir o CAT?

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