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Após verificar desempenho, TJDFT autoriza ICIPE a continuidade de gestão no...

Por Redação Na última quinta-feira, 21/06, o desembargador da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, relator do caso,...

Justiça determina que não é dever de sindicato prestar assessoria jurídica...

Por Redação A Subsecretaria de Recursos Constitucionais – Surec do TJDFT negou recurso especial de um filiado do Sindjus DF contra decisões de 1ª e...

Servidores da Saúde podem acumular dois cargos públicos, diz TJDFT

Por Redação O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por maioria, concedeu a segurança e manteve a...

Mudança do condutor principal do veículo mantém responsabilidade civil da seguradora

Por Redação A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT, em unanimidade, negou provimento a recurso interposto por seguradora que, para eximir-se da responsabilidade...

TJDFT nega recurso do MPDFT contra Sandra Faraj

Ministério Público recorreu após Justiça recusar pedido de empresa Netpub, a qual queria obrigar a distrital a pagar suposta dívida Por Suzano Almeida  O Conselho Especial...

Justiça determina que Plano de Saúde não pode exigir carência superior...

Por Redação O plano de saúde GEAP Autogestão em Saúde foi condenado a autorizar procedimento de urgência a segurado, fora do prazo de carência estipulado...

Delegado é condenado por não instaurar inquérito solicitado pelo Ministério Público...

Por Redação O juiz da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria condenou o delegado Rodrigo Pereira Larizzatti, então titular da 33ª...

OPERAÇÃO DRÁCON: TJDFT nega pedido de absolvição sumária de réus

Por Redação O Conselho Especial do TJDFT, em decisão proferida pelo relator, rejeitou as preliminares arguidas sobre possíveis nulidades da denúncia e cerceamento de defesa...

TJDFT fará audiência de conciliação para tratar da gestão do Hospital...

Por Redação O desembargador relator do recurso que envolve a gestão do Hospital da Criança pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE, designou,...

TJDFT nega efeito suspensivo à sentença que condenou Hospital da Criança...

Por Redação A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão do relator, negou os pedidos feitos pelo Instituto...

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