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Alunos do ensino fundamental da cidade de Planaltina de Goiás visitam...

Por Redação O Memorial TJDFT recebeu, na tarde desta quarta-feira, 16/8, alunos e professores do Colégio Voo Livre, de Planaltina de Goiás. Trinta e três...

Justiça recusa incidente de uniformização sobre aumento de servidores do DF

Por Redação A uniformização de jurisprudência é um incidente processual, através do qual suspende-se um julgamento no Tribunal, a fim de que seja apreciado, em tese, o direito aplicável...

Leis sobre concursos públicos aprovadas na Câmara Legislativa do DF são...

Por Redação O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, julgou procedente a ação movida pelo MPDFT, e declarou...

TJDFT absolve Agnelo em ação por comissionados no Procon

Por Redação A 5ª Turma do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) deu provimento a um recurso do petista e do ex-secretário de...

Justiça nega suspensão de cobrança de IPTU por aumento de área...

Por Redação O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido de liminar, feito pela Ordem dos Advogados do Brasil –...

TJDFT anula sentença contra o ex-governador Agnelo Queiroz

Por Redação A 5ª Turma Cível do TJDFT anulou sentença de 1ª Instância que condenava o ex-Governador do DF, Agnelo Queiroz, no processo de improbidade...

DÍVIDAS: Execução fiscal no DF ficará mais eficiente

Protocolo assinado nesta segunda-feira (31) permite que Judiciário se concentre nas cobranças de dívidas de maior valor com o Estado. Pequenos devedores serão acionados...

TJDFT fará neste domingo provas do processo seletivo de estágio

Neste domingo, 23/7, serão realizadas provas do processo seletivo de 2017 para estágio no TJDFT. As provas serão aplicadas pelo Centro de Integração Empresa-Escola...

Justiça determina que GDF indenize paciente do SUS por gaze esquecida...

Por Redação O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente do Sistema Único de Saúde – SUS que teve sequelas graves em decorrência de...

Justiça decide que rodoviários devem manter 100% da frota em circulação...

Decisão da justiça do DF vale para movimentos grevistas deflagrados a partir de sexta-feira (7). Desrespeito gera multa de R$ 500 mil ao dia Por...

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