Início Tags Tjdft

Tag: tjdft

Em ação do SindMédico, justiça suspende artigos do estatuto do IHBDF...

Por Redação O juiz titular da 2º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou, parcialmente procedente, o pedido do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal...

Justiça condena DF a implementar reajuste e a pagar valores retroativos...

Por Redação O juiz substituto da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido do Sindicato dos Professores do Distrito Federal –...

Arruda é absolvido em ação penal referente jogo Brasil e Portugal

Por Redação O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu o ex-governador do DF José Roberto Arruda na ação, movida pelo MPDFT, relativa a...

Justiça condena GDF a indenizar policial civil por abordagem humilhante de...

Por Redação O Distrito Federal foi condenado a indenizar policial civil filmado enquanto era abordado por policial militar durante discussão com a namorada. O vídeo...

Justiça mantém condenação a Laerte Bessa por xingamentos a Rollemberg

Por Redação A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o deputado federal Laerte Bessa a pagar R$ 30 mil...

Homem gastador deverá indenizar prejuízos a ex-namorada

Por Redação Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um réu a pagar R$ 8.775,81 de indenização por danos materiais, e R$...

Justiça determina que GDF deve ressarcir paciente que comprou material para...

Por Redação A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF reformou sentença de 1º grau para condenar o Distrito Federal a...

Justiça determina que gestores da Secretaria de Saúde regularizem serviço de...

Por Redação A juíza substituta da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu a liminar requerida pelo Ministério Publico do Distrito Federal e...

TJDFT julga inconstitucional 5 leis em uma única sessão

Por Redação O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na sessão desta terça-feira, 19/9, julgou procedentes 5 ações e declarou...

Tribunal de Justiça do DF regulamenta uso das tornozeleiras eletrônicas

Por Redação A Corregedoria da Justiça do TJDFT, por meio da Portaria GC 141/2017, regulamentou a aplicação do Programa de Monitoração Eletrônica de Pessoas no âmbito...

Destaques