TJDFT promove processo seletivo para estagiários nível médio e superior

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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e superior para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. O estágio terá duração de 20 horas semanais e a bolsa-auxílio será de R$ 540,00 para nível médio e R$ 800,00 para nível superior. O estagiário tem direito ao auxílio-transporte de R$ 286,00. As inscrições vão até o dia 9/7 e as provas serão realizadas no dia 23/7.

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HOSPITAL DA CRIANÇA: Justiça mantêm decisão do TCDF e conselheiro da Saúde continua afastado

Por Redação

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O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, denegou a segurança e manteve a  decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal que, nos autos do proc. 27.787/2016, deferiu a medida cautelar requerida pelo Ministério Público para  determinar que o Conselho de Saúde do Distrito Federal – CSDF impeça que Renilson Rehem de Souza exerça as funções de Conselheiro até o encerramento das apurações de  irregularidades nos contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e o Instituto de Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE.

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Tribunal de Justiça anula multa ao Facebook por não entregar dados solicitados por Juiz

Por Redação

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios anulou multa aplicada ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda pelo juiz do Tribunal do Júri de Brasília, em razão do descumprimento de sua determinação de entregar, em 10 dias, todos os dados referentes ao perfis localizados em endereço eletrônico mantido pela ré, com detalhamento dos dados cadastrais do usuário, e registros de eventos, solicitados para investigação de crime de homicídio.

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Justiça decide que empresa deverão indenizar consumidor que adquiriu veículo zero com defeito

Por Redação

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A Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Moto Agrícola Slaviero S/A e Ford Motor Company Brasil LTDA ao pagamento de R$ 5 mil de indenização, por danos morais, a um cliente que adquiriu um veículo zero quilômetro e, por apresentar defeito, teve que retornar à concessionária oito vezes para reparos. Cabe recurso.

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TJDFT nega recurso e mantém responsabilidade do GDF a detento dentro do Presídio

Por Redação

Penitenciária Papuda. Foto: reprodução

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença de 1ª instância que o condenou ao pagamento de danos morais a preso que sofreu diversas agressões dentro da penitenciária em que cumpria pena.

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Excesso de ligações para oferta de serviços não configura dano moral, diz TJDFT

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A 2ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso do Banco Santander para desconstituir sentença do 2º Juizado Cível de Sobradinho, que o condenara a pagar indenização por danos morais a consumidor, diante da excessiva oferta de serviços. A decisão foi unânime.

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Ex-gestores da Saúde se manifestam sobre abertura de leitos de UTI no hospital de Base

Por Redação

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O ex-secretário de saúde do DF, Rafael Barbosa, o ex-diretor do hospital de Base do DF, Julival Ribeiro e o ex-Subsecretário de Atenção a Saúde, Roberto Bittencourt, lançaram nota de esclarecimento sobre matéria veiculada na imprensa, a respeito da abertura de leitos de UTI no Hospital de Base durante suas gestões.

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