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Justiça determina que igreja devolva doação em dinheiro feita por fiel
Os desembargadores explicaram que apesar do comportamento contraditório da mulher, a inobservância da formalidade por ocasião de doação de quantia alta é causa de...
Justiça condena produtora de festa a ressarcir clientes por falhas na...
Na decisão, a magistrada observou que os autores comprovaram as falhas do serviço
Por Redação
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Justiça nega pensão alimentícia a advogado que apresentou repetidas ações contra...
Passados mais de seis anos do início da ação, a ré menciona a existência de “verdadeiro assédio processual” promovido pelo autor.
Juízes e servidores da Justiça resistem à volta do trabalho presencial...
Conselho Nacional de Justiça determina restabelecimento do cotidiano de trabalho pré-pandemia até a próxima quinta-feira; servidores reclamam de prejuízos à ‘rotina’
TJDFT publica resoluções que regulamentam home office no órgão
De acordo com as resoluções, deverá ser observado, em cada unidade, o limite de 30% do quantitativo de servidores em teletrabalho.
Justiça condena homem pela divulgação de cena de nudez sem autorização...
No interrogatório judicial, o homem afirmou que a vítima autorizou a tirar a foto, mas não autorizou a divulgação no grupo de...
Justiça condena homem que divulgou cenas de nudez de companheira sem...
De acordo com o MPDFT, o denunciado disponibilizou e publicou, sem consentimento, foto em que mostra os seios da companheira.
Justiça determina que drogaria indenize consumidores que foram orientados a substituir...
De acordo com a Turma, as provas do processo demonstram que o produto comprado pelos autores por sugestão do funcionário é diferente...
Médica é condenada por ter divulgado discussão com colega de trabalho
A sentença da 14ª Vara Cível de Brasília identificou que a ré extrapolou o direito de liberdade de expressão, ao gravar e repassar...
Tribunal entende que cabe ao Poder Legislativo deliberar sobre instauração de...
Tribunal entende que cabe ao Poder Legislativo deliberar sobre instauração de CPI da Covid no DF
Por Redação
