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O processo detalha que o imóvel foi alvo de operação equivocada por parte da polícia Por Redação A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal...

Ao julgar o recurso, o colegiado explica que o resultado de exames devem ser certos ou trazer informações seguras quanto risco de incorreção no...

A Coordenadora da Central Judicial do Idoso, Juíza Monize Marques, lembrou que o DF tem 143 pessoas na lista de espera aguardando institucionalização Por Redação  O...

Na decisão, o magistrado explicou que o vendedor utilizou a plataforma do mercado livre para a comercialização e que a chave pix possui os...

De acordo com os autos, a candidata realizou parto cesáreo, no dia 05 de setembro de 2022 e, no dia seguinte, foi convocada a comparecer...

Os desembargadores explicaram que apesar do comportamento contraditório da mulher, a inobservância da formalidade por ocasião de doação de quantia alta é causa de nulidade absoluta...

Na decisão, a magistrada observou que os autores comprovaram as falhas do serviço Por Redação  A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a...

Passados mais de seis anos do início da ação, a ré menciona a existência de “verdadeiro assédio processual” promovido pelo autor. Por Redação A 8ª...

Conselho Nacional de Justiça determina restabelecimento do cotidiano de trabalho pré-pandemia até a próxima quinta-feira; servidores reclamam de prejuízos à ‘rotina’ Por Luiz Vassallo e Davi...

De acordo com as resoluções, deverá ser observado, em cada unidade, o limite de 30% do quantitativo de servidores em teletrabalho.  Por Redação O Tribunal de Justiça...