Por 14 votos a 10, deputados aprovam projeto de capitalização do BRB em primeiro e segundo turnos
Por Delmo Menezes
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (3), em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei nº 2.175/2026, que prevê medidas de socorro e capitalização do Banco de Brasília. A proposta foi aprovada por 14 votos favoráveis e 10 contrários, após intenso debate entre os parlamentares distritais.
O projeto, encaminhado pelo Governo do Distrito Federal há cerca de uma semana, estabelece mecanismos para que o GDF, na condição de acionista majoritário do banco, possa restabelecer e fortalecer as condições econômico-financeiras da instituição.
Votaram a favor do PL os deputados Daniel Donizete, Doutora Jane, Eduardo Pedrosa, Hermeto, Iolando, Jaqueline Silva, Joaquim Roriz Neto, Jorge Vianna, Martins Machado, Pastor Daniel de Castro, Pepa e Roosevelt Vilela. Já os votos contrários foram dados por Fábio Felix, Max Maciel, Dayse Amarílio, Chico Vigilante, Gabriel Magno, Ricardo Vale, Paula Belmonte, Rogério Morro da Cruz, Thiago Manzoni e João Cardoso.
Entre os principais pontos do projeto está a autorização para que o GDF contrate empréstimo de até R$ 6,6 bilhões, junto ao Fundo Garantidor de Crédito ou a outras instituições financeiras. O texto também permite a integralização de capital social, a realização de aportes patrimoniais e outras formas legalmente admitidas de reforço do patrimônio do BRB, inclusive por meio da utilização de bens móveis ou imóveis.
Outro dispositivo do PL autoriza a alienação prévia de bens públicos, com a destinação dos recursos arrecadados para o fortalecimento patrimonial do banco. Nesse contexto, foram listados nove imóveis públicos que poderão ser utilizados para cobrir prejuízos sofridos pelo BRB em decorrência de operações realizadas com o Banco Master.
Os imóveis pertencem a estatais vinculadas ao GDF, como a Terracap, a CEB, Saúde e a Caesb.
Com a aprovação em dois turnos, o projeto segue agora para sanção do governador. O GDF sustenta que as medidas são necessárias para preservar a solidez do BRB, assegurar a continuidade das operações do banco e proteger o sistema financeiro local, além de evitar impactos negativos nos serviços e programas financiados pela instituição.
Siga o Agenda Capital no Instagram: https://www.instagram.com/agendacapitaloficial/
Da Redação do Agenda Capital
