A Anvisa reforça que produtos colocados à venda sem o cumprimento das exigências técnicas e sanitárias representam potencial risco à saúde pública
Por Delmo Menezes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (4/3), o recolhimento dos suplementos alimentares em cápsulas Calm Days e Libi Now, fabricados pela empresa Santo Mato Farma LTDA (ME). A medida foi adotada após a constatação de irregularidades no processo de fabricação e comercialização dos produtos.
De acordo com a Anvisa, a ação fiscal identificou que os suplementos eram produzidos e vendidos sem a realização de estudos de estabilidade, etapa obrigatória para garantir que o produto mantenha suas características de segurança, composição e qualidade ao longo de todo o prazo de validade informado ao consumidor.
Os estudos de estabilidade são exigidos pela legislação sanitária justamente para assegurar que o suplemento não sofra alterações físicas, químicas ou microbiológicas que possam comprometer sua eficácia ou representar riscos à saúde. A ausência desses testes coloca em dúvida a confiabilidade do produto ofertado no mercado.
Comercialização e consumo suspensos
Com a decisão, ficam imediatamente suspensos a fabricação, a distribuição, a comercialização, a propaganda e o consumo dos suplementos Calm Days e Libi Now em todo o território nacional. A empresa responsável deverá realizar o recolhimento dos lotes existentes no mercado, conforme determinação da agência reguladora.
A Anvisa reforça que produtos colocados à venda sem o cumprimento das exigências técnicas e sanitárias representam potencial risco à saúde pública, especialmente quando se trata de suplementos alimentares, que muitas vezes são consumidos de forma contínua e sem acompanhamento profissional.
Orientação aos consumidores
A agência orienta que consumidores que tenham adquirido os produtos suspendam imediatamente o uso e procurem os canais de atendimento da empresa para informações sobre o recolhimento. Denúncias sobre a comercialização irregular podem ser feitas às vigilâncias sanitárias locais ou diretamente à Anvisa.
A decisão integra o conjunto de ações de fiscalização da Anvisa para coibir a circulação de produtos irregulares e garantir que suplementos alimentares disponíveis no mercado brasileiro atendam aos padrões mínimos de qualidade, segurança e informação exigidos pela legislação vigente.
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Da Redação do Agenda Capital
