Ainda de acordo com o procurador, as comorbidades apresentadas por Bolsonaro elevam o risco de novos episódios súbitos de mal-estar, o que reforça a necessidade de acompanhamento médico contínuo em ambiente adequado
Por Elza Neves
A possível concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro entrou na reta final de análise no Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer favorável à medida, que agora aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes.
No documento encaminhado ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que a evolução clínica de Bolsonaro recomenda a flexibilização do regime prisional. O ex-presidente está internado em um hospital particular de Brasília, onde trata um quadro de pneumonia decorrente de broncoaspiração.
Segundo o parecer, o estado de saúde do ex-chefe do Executivo exige cuidados constantes que, na avaliação da PGR, podem ser melhor assegurados fora do ambiente prisional. “A evolução clínica do ex-presidente recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo em circunstâncias análogas”, destacou Gonet.
A manifestação também sustenta que a concessão da prisão domiciliar encontra respaldo no dever do Estado de garantir a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia. Ainda de acordo com o procurador, as comorbidades apresentadas por Bolsonaro elevam o risco de novos episódios súbitos de mal-estar, o que reforça a necessidade de acompanhamento médico contínuo em ambiente adequado.
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele está detido em uma sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, estrutura que dispõe de quarto, banheiro privativo, cozinha e área para banho de sol, além de acompanhamento médico regular.
Apesar das condições diferenciadas, o histórico recente de saúde do ex-presidente pesou na análise da PGR. Desde que foi preso, Bolsonaro passou por diversos atendimentos médicos e internações, incluindo episódios de mal-estar, queda de pressão e complicações respiratórias. O boletim médico mais recente aponta que ele segue estável, sem febre, mas ainda sem previsão de alta hospitalar, sob antibioticoterapia e suporte clínico intensivo.
Esta não é a primeira vez que a defesa solicita a conversão da pena para o regime domiciliar. No início de março, o ministro Alexandre de Moraes negou pedido semelhante, destacando que a medida é excepcional e que, à época, o quadro de saúde não justificava a mudança. O magistrado também levou em consideração relatórios que indicavam estabilidade clínica e a manutenção de uma rotina ativa de visitas no período.
Agora, com a nova manifestação da PGR e a atualização do quadro médico, a expectativa é de que Moraes reavalie o caso nos próximos dias. A eventual decisão poderá estabelecer novas condições para o cumprimento da pena, como monitoramento eletrônico e restrições de contato.
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Da Redação do Agenda Capital
