Para sair do Brasil, Bolsonaro precisa de autorização judicial, pois teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024.
Por Delmo Menezes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentasse o convite oficial para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A decisão ocorre após os advogados de Bolsonaro entrarem, na sexta-feira (10), com um pedido de liberação do passaporte do ex-presidente, que pretende viajar para os Estados Unidos.
Na decisão publicada neste sábado (11), Moraes apontou inconsistências na documentação apresentada pela defesa de Bolsonaro. De acordo com o ministro, o único documento anexado foi uma mensagem de e-mail endereçada ao deputado federal Eduardo Bolsonaro, com remetente não identificado. A ausência de informações fornecidas sobre o convite oficial levantou questionamentos.
Moraes também solicita que a defesa informe o horário e a programação completa do evento. O ministro destacou a necessidade de comprovar a natureza oficial da viagem, considerando que o pedido de devolução do passaporte está sendo analisado no âmbito do processo que investiga a conduta do ex-presidente.
Essa exigência reflete o rigor do STF em avaliar as acusações que envolvem figuras públicas investigadas. Bolsonaro, que já teve o passaporte retido em decorrência de processos em curso, enfrentou uma série de investigações relacionadas à sua gestão e à sua conduta após deixar a presidência.
Até ao momento, a defesa de Bolsonaro não se pronunciou publicamente sobre a decisão de Moraes ou sobre a possibilidade de apresentar os documentos solicitados. O caso deverá ser analisado com celeridade, já que o ex-presidente manifestou urgência na liberação do documento para realizar a viagem aos Estados Unidos.
A posse de Donald Trump está prevista para ocorrer no dia 20/01/2025, marcando seu retorno ao cenário político norte-americano após quatro anos. No entanto, a ausência de informações claras sobre o convite oficial recebido por Bolsonaro pode comprometer os planos do ex-presidente brasileiro de comparecer à cerimônia de posse.
O episódio lança mais uma vez luz sobre a relação entre o ex-presidente e o STF, que se manteve tensa durante e após seu mandato.
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Da Redação do Agenda Capital
