Pasta investe em diversas ações de prevenção, como a Sala Nacional de Arboviroses, painel público de dados, ampliação do método Wolbachia e capacitação de profissionais. Mais de R$ 250 milhões serão destinados a estados e municípios

Por Redação 

Tradicionalmente, com o início do período das chuvas e das altas temperaturas, o número de casos de dengue, chikungunya e Zika tende a aumentar. O governo federal está alerta e monitora constantemente o cenário das arboviroses no Brasil. Como parte das ações de enfrentamento às doenças, o Ministério da Saúde vai investir R$256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas. Cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses. 

Do valor total do investimento, R$ 111,5 milhões serão efetivados até o fim deste ano, em parcela única, para fortalecer as ações de vigilância e contenção do Aedes aegypti – sendo R$ 39,5 milhões para estados e o Distrito Federal e outros R$ 72 milhões para municípios. Além disso, haverá repasse de R$ 144,4 milhões para fomentar ações de vigilância em saúde em todo o país. Outro reforço a ser anunciado nesta sexta-feira (8) é o lançamento da campanha de conscientização “Combate ao Mosquito: para fazer diferente, precisamos agir antes”.  A iniciativa de comunicação será veiculada na TV aberta, nas redes sociais e em locais de grande circulação de pessoas em todo país. 

Também prioritária para o Ministério da Saúde, a análise da vacina Qdenga está sendo feita pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A pasta monitora atentamente as novas tecnologias que podem auxiliar no enfrentamento às doenças e abriu consulta pública nesta sexta-feira sobre a proposta de incorporação do imunizante no Sistema Único de Saúde (SUS). A Conitec deu recomendação inicial favorável à incorporação para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações, considerando as regiões de maior incidência e transmissão e nas faixas etárias de maior risco de agravamento da doença. As contribuições serão organizadas e avaliadas pela comissão, que emitirá uma recomendação final. 

A pasta inaugurou, ainda, a Sala Nacional de Arboviroses (SNA), espaço permanente que vai permitir o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma eventual alta de casos dessas doenças nos próximos meses. Com a sala, será possível direcionar melhor as ações de vigilância a estados e municípios, apoiando as ações de vigilância de estados e municípios. O espaço terá como competência planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a resposta; articulação com gestores estaduais e municipais do SUS; divulgação da situação epidemiológica e assistência; e o acionamento de equipes. 

Para ampliar a transparência dos dados, o Ministério da Saúde lançou o Painel Público de Monitoramento de Arboviroses. A ferramenta traz, em tempo real, o número de casos prováveis, óbitos, taxa de letalidade, incidências e hospitalizações por dengue, Zika e chikungunya. A plataforma possibilita fazer comparativo entre o ano atual e o anterior, trazendo recortes por faixa etária, sexo, estado e município.  

O método Wolbachia, como estratégia adicional de controle das arboviroses, também está sendo expandido pelo governo federal nos municípios de Natal, Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC), além das cidades já incluídas na pesquisa: Campo Grande (MS), Petrolina (PE), Belo Horizonte, Niterói (RJ) e Rio de Janeiro. A expectativa do Ministério da Saúde é ampliar ainda mais em 2024. A iniciativa consiste na liberação de mosquitos da espécie Aedes aegypti infectados por uma bactéria intracelular do gênero Wolbachia, que apenas infecta insetos, e atua bloqueando a capacidade de transmissão dos vírus da dengue, Zika e chikungunya pelo mosquito.

Número de casos 

Em 2023, até dezembro, houve aumento de 17,5% no número de casos prováveis de dengue em comparação com o mesmo período de 2022 em todo Brasil. As ocorrências passaram de 1,3 milhão de casos, no ano passado, para 1,6 milhão neste ano. Já para os óbitos, a taxa de letalidade foi de 0,07% nos dois anos, com 1.053 óbitos confirmados neste ano e 999 no ano anterior. Fatores como a variação climática, o aumento das chuvas, o número de pessoas suscetíveis às doenças e a mudança na circulação de sorotipo do vírus são fatores que podem ter contribuído para esse crescimento. Os estados com maior incidência de dengue são Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás.  

Em relação à chikungunya, em 2023, no mesmo período, foram notificados 145,3 mil casos da doença, com taxa de incidência de 71,6 casos por 100 mil habitantes no país. Em comparação com o mesmo período de 2022, ocorreu uma redução de 42,2%, quando foram notificados 264,3 mil casos (123,9 casos por 100 mil habitantes). Neste ano, 100 óbitos foram confirmados. As maiores incidências da doença estão em Minas Gerais, Tocantins e Espírito Santo.  

Em relação aos dados de Zika, até o final de abril, foram notificados 7,2 mil casos da doença, com taxa de incidência de 3,6 casos por 100 mil habitantes no país. Houve aumento de 289% em relação ao mesmo período de 2022, quando 1,6 mil ocorrências da doença foram notificadas. Até o momento, há registro de um óbito em investigação.  

Mudanças climáticas 

A projeção do aumento de casos da doença no próximo verão se deve a fatores como a combinação entre calor e chuva intensos – possíveis efeitos do El Niño – conforme aponta a Organização Mundial da Saúde (OMS). E, ainda, ao ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus no Brasil. 

Com as mudanças climáticas, altas temperaturas e períodos chuvosos, a expectativa é que o número de criadouros aumente. Por esse motivo, é preciso o empenho da sociedade para eliminar os criadouros e evitar água parada. As medidas são simples e podem ser implementadas na rotina. O Ministério da Saúde sugere que a população faça uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana. 

Para garantir a proteção contra o mosquito vetor das arboviroses, o Ministério da Saúde encaminha um biolarvicida aos estados e municípios, de acordo com a situação epidemiológica local e com a demanda. O produto representa uma alternativa eficiente no controle das larvas dos mosquitos, com baixo impacto ambiental. Para o período 2024 e 2025, a pasta adquiriu 110 mil quilos de larvicida e adulticida; 300 mil litros de adulticida para UBV – Cielo; 1.770 unidades de pulverizador manual/elétrico; 1.770 nebulizadores costal motorizado; e 852.487 unidades de repelentes para proteção de gestantes. 

Criadouros do mosquito 

O Ministério da Saúde também apresenta, nesta sexta-feira (8), os resultados do 3º Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) e do e do Levantamento de Índice Amostral (LIA) em 2023. Os números indicaram que 74,8% dos criadouros do mosquito da dengue estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeira, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção (sanitários estocados, canos, etc.). 

O levantamento apontou que depósitos de armazenamento de água elevados (caixas d’água, tambores, depósitos de alvenaria) e no nível do solo (tonel, tambor, barril, cisternas, poço/cacimba/cisterna) aparecem como segundo maior foco de procriação dos vetores, com 22%, enquanto depósitos de pneus e lixo têm 3,2%.  

A pesquisa é realizada pela amostragem de imóveis e criadouros com água positivos para larvas de Aedes aegypti no âmbito municipal. Os estados consolidam os dados dos seus municípios e encaminham para o Ministério da Saúde. 

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Com informações do MS

Delmo Menezes
Gestor público, jornalista, secretário executivo, teólogo e especialista em relações institucionais. Observador atento da política local e nacional, com experiência e participação política.

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