Por Raimundo Feitosa*
Criado em 2004, o Programa Farmácia Popular cumpre a diretriz da Política Nacional de Assistência Farmacêutica-PNAF, de oferecer alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados essenciais.
Recentemente o Programa descredenciou em todo o País 1.729 estabelecimentos que não estavam prestando assistência aos usuários, algumas empresas há mais de 02 anos. O descredenciamento gerou, naturalmente, um questionamento por parte da população, pelo temor de desabastecimento. No entanto, esse temor não se justificou. Não houve queda no acesso aos medicamentos, até porque, as empresas descredenciadas nunca efetuaram vendas no âmbito do Programa.
De acordo com a diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – DAF, Cleonice Lisbete Silva Gama, “Este é um programa consolidado, que garante o acesso universal a qualquer usuário, possibilitando o tratamento de diversas doenças, sendo essencial para melhorar os índices de saúde no País”, afirmou a diretora.
Os números atualizados (maio de 2018) mostram a abrangência do Programa. São 31.071 estabelecimentos credenciados ativos, 10,2 milhões de pacientes atendidos, sendo 7,4 milhões com medicamentos para hipertensão. No acumulado de janeiro a maio de 2018 o Programa atendeu 16,6 milhões de pacientes.
As insulinas continuam sendo distribuídas no Programa, pois, a redução no valor de referência foi absorvida pelo mercado, e não causou impacto na distribuição.
O descredenciamento das empresas que descumpriam o regulamento previne a prática de comercialização indevida em estabelecimentos e oferece mais segurança ao Programa.
Da Redação do Agenda Capital
