Embora a maioria dos ministros seja favorável à criação do código, há resistências internas, especialmente por parte de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes
Por Delmo Menezes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou oficialmente seus trabalhos nesta segunda-feira (2/1) com a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026. Durante a cerimônia, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação do Código de Ética dos integrantes do Supremo, uma das principais iniciativas de sua gestão à frente do Tribunal.
Em seu discurso, Fachin destacou os desafios enfrentados pelas instituições democráticas para manterem a integridade, a legitimidade e a confiança da sociedade. Segundo o presidente do STF, momentos de adversidade exigem mais do que palavras e impõem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição.
“Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República”, afirmou.
O ministro ressaltou ainda que os integrantes da Corte “respondem pelas escolhas que fazem” e que o atual contexto impõe um processo de autocorreção institucional. Fachin reforçou o compromisso de sua presidência com a adoção de regras claras para orientar a conduta dos ministros.
“Se os tempos exigirem mais de nós, sejamos maiores que os desafios. Enquanto a magistratura brasileira permanecer íntegra e firme, a democracia permanecerá em pé, com plena legitimidade. Reafirmo o compromisso com a adoção de um código de ética para o Tribunal”, declarou.
A escolha de Cármen Lúcia para relatar o texto é vista como um gesto político relevante. Embora a maioria dos ministros seja favorável à criação do código, há resistências internas, especialmente por parte de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes — magistrados com forte interlocução no meio político. Ainda assim, ao anunciar a relatoria, Fachin sinalizou que pretende levar adiante a proposta, mesmo diante de pressões internas e externas.
Durante o discurso, o presidente do STF também fez uma referência histórica aos ataques sofridos pela Corte durante o período da ditadura militar. A menção ocorre em um momento de críticas e pressões externas ao Supremo.
Diante da resistência de parte do colegiado, Fachin afirmou que buscará o diálogo como caminho para a construção de consenso em torno do Código de Ética.
“Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito desse colegiado. Impende dialogar e construir confiança pública, porque nessa reside a verdadeira força do Estado Democrático de Direito”, disse.
A sessão solene contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), e outras autoridades dos Três Poderes.
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Da Redação do Agenda Capital
