Mudança também altera a estrutura do julgamento de terça-feira (15), que agora deverá ter abertura do presidente do STF
Por Delmo Menezes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, avocou para si, neste sábado (12), a relatoria dos casos relacionados ao Banco Master, às fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao pedido de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Os três casos estavam sob a relatoria do ministro André Mendonça. A mudança ocorre em meio a uma crise interna no Supremo, marcada por uma sequência de decisões e despachos envolvendo, principalmente, a possibilidade de abertura de investigação sobre Alexandre de Moraes e questões relacionadas ao próprio Mendonça.
Segundo uma fonte ouvida pelo Agenda Capital, que pediu para não ser identificada, a decisão de Fachin teria como objetivo reduzir a tensão entre os ministros e buscar uma recomposição da credibilidade do STF. Na avaliação da fonte, a pressão da sociedade também teria pesado na decisão do presidente da Corte.
A mudança de relatoria ocorre depois de os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes pedirem acesso à íntegra do material relacionado às investigações. Como alternativa, os magistrados solicitaram que o próprio Supremo requisitasse à Polícia Federal o fornecimento das cópias.
Dados do celular de Vorcaro
Também neste sábado, Fachin determinou que a Polícia Federal informe, no prazo de 24 horas, as condições de custódia e o estado em que se encontram os dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O ministro, no entanto, ainda não decidiu se autorizará o compartilhamento dos dados com os demais integrantes da Corte.
A medida acrescenta um novo capítulo à disputa interna sobre o acesso às informações obtidas durante as investigações envolvendo o Banco Master e seus desdobramentos.
Julgamentos mudam de configuração
O julgamento que analisará o pedido de abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes está previsto para a próxima terça-feira (15). Já a análise relacionada ao ministro André Mendonça deverá ocorrer no dia 23.
Com a mudança da relatoria, Fachin passa a ser o responsável pelo caso que envolve Moraes e deverá abrir a sessão de terça-feira, alterando a configuração inicialmente prevista para o julgamento.
A decisão representa uma mudança significativa na condução dos processos e ocorre em um momento de forte tensão entre integrantes do Supremo, com decisões divergentes e manifestações públicas e internas sobre os limites de atuação de cada ministro.
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Da Redação do Agenda Capital
