Novo Desenrola permitirá uso de saldo do FGTS para reduzir dívidas bancárias
Por Delmo Menezes
O governo federal anunciou que os trabalhadores poderão consultar, a partir do próximo dia 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas no programa Novo Desenrola Brasil. A medida faz parte da nova etapa do programa de renegociação de débitos e permitirá que parte do saldo do fundo seja utilizada para amortizar ou quitar dívidas em atraso.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores poderão usar até 20% do saldo disponível do FGTS ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para reduzir dívidas como cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). A expectativa do governo é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões com a nova modalidade.
A operacionalização está sendo finalizada pela Caixa Econômica Federal, que ainda adapta os sistemas internos para disponibilizar a funcionalidade no aplicativo do FGTS. Por isso, dez dias após o lançamento do Desenrola 2.0, a liberação do saldo ainda não está disponível aos trabalhadores.
A adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras participantes, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação da dívida, a Caixa fará a transferência dos valores diretamente aos bancos credores. O prazo estimado para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
O governo destacou que não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir o processo. Também poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas.
Quem poderá aderir
A modalidade será destinada a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Entre as dívidas elegíveis estão:
- Cartão de crédito;
- Cheque especial;
- Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
Entretanto, o trabalhador que optar por utilizar parte do FGTS terá suspensão temporária de novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o saldo utilizado seja recomposto.
Pagamento residual do saque-aniversário
Além da liberação do FGTS para o Desenrola, o governo informou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo.
O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 que haviam aderido ao saque-aniversário. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Segundo o MTE, permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário ainda ativos.
Atenção ao saldo do FGTS
O Ministério do Trabalho alertou ainda que, antes do dia 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS. A alteração ocorre devido ao processamento interno necessário para viabilizar a liberação dos recursos.
Após a conclusão do processamento, os valores residuais serão automaticamente depositados nas contas indicadas pelos trabalhadores.
Como vai funcionar
- O trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor;
- Será necessário autorizar o acesso das instituições financeiras pelo aplicativo do FGTS;
- O uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida;
- Não será necessário ir a uma agência da Caixa;
- Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas.
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Da Redação do Agenda Capital
