Os novos percentuais de repasse se aplicam aos contratos firmados nos editais de chamamento público nº 42/2022 (para Centros de Educação da Primeira Infância), nº 43/2022 (para instituições com edificações próprias) e nº 03/2022 (Cartão Creche)
Por Redação
O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou um reajuste significativo nos valores de repasse por aluno para as instituições educacionais parceiras da rede pública de ensino. A medida, assinada hoje (30) pelo governador Ibaneis Rocha em decreto, visa aprimorar o acesso à educação infantil e fortalecer a parceria com as creches privadas, com o objetivo de zerar a fila de espera por vagas para bebês e crianças de até 5 anos.
O reajuste mais expressivo, de 59,99%, será destinado ao Berçário I, elevando o repasse para R$ 1.663 por aluno. Já o Berçário II terá um aumento de 14,28%, chegando a R$ 1.188. Ambos os berçários acolhem crianças de até 2 anos e, segundo o GDF, possuem custos operacionais mais elevados devido à necessidade de um maior número de profissionais por criança. Para o Maternal I e II, os valores de repasse permanecem em R$ 1.039.
Impacto no Cartão Creche
Os valores creditados no Cartão Creche também serão ajustados. O Berçário I terá um acréscimo de 59,99%, totalizando R$ 1.472, e o Berçário II receberá um reajuste de 14,28%, chegando a R$ 1.051. Para o Maternal I e II do Cartão Creche, os valores foram ajustados de acordo com o IPCA anual, alcançando R$ 920.
Estratégia para ampliação de vagas
A iniciativa é um passo importante na meta do Governo Ibaneis Rocha de erradicar a demanda reprimida por vagas em creches. Desde 2019, quando o governador assumiu com uma fila de espera de cerca de 26 mil alunos, o Cartão Creche foi criado para, em parceria com instituições privadas, suprir essa necessidade.
“Essa é, para mim, uma das pautas mais importantes, porque atinge diretamente as famílias do Distrito Federal. Tivemos a grata satisfação de ter criado esse cartão, trazendo a força do privado para nos auxiliar nessa missão tão importante que é cuidar das nossas crianças. Agora, com o aperfeiçoamento dessa legislação, temos certeza de que teremos mais parceiros privados para conseguir alcançar o nosso objetivo de, até dezembro, acabar com toda a fila por creches do DF”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou que o reajuste atende a uma antiga demanda dos proprietários de creches parceiras. “Essa é uma queixa antiga que tínhamos dos donos de creches parceiras, da per capita ser única. Porque o custo do bebê, do berçário, é muito mais alto do que o da criança do maternal, que já está desfraldada, que já come sozinha, que vai ao banheiro sem precisar de ajuda”, explicou Paranaguá. “Com esse reajuste, a gente atende às instituições para que eles possam cada vez mais ofertar uma educação infantil de qualidade.”
Os novos percentuais de repasse se aplicam aos contratos firmados nos editais de chamamento público nº 42/2022 (para Centros de Educação da Primeira Infância), nº 43/2022 (para instituições com edificações próprias) e nº 03/2022 (Cartão Creche). Os recursos são provenientes da Secretaria de Educação e são destinados ao custeio das vagas ofertadas para crianças de até 5 anos. A expectativa é que, com o reajuste, mais instituições se habilitem para atender a demanda por vagas em todas as regiões do DF.
Da Redação do Agenda Capital
