Anteriormente, o prazo seria encerrado no fim de julho
Por Redação
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).
Para possibilitar a atualização, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que prorrogação do pagamento do auxílio, instituído pela Medida Provisória 1.039, de 18 de março de 2021. Os valores dos pagamentos continuam os mesmos, podendo variar de R$ 150 a R$ 350. O benefício atinge quase 40 milhões de brasileiros.
“Economia voltando a crescer, vacinação em massa. Esses meses adicionais, que levam a sete meses a prorrogação, é para dar a proteção enquanto atingimos a vacinação em massa, já que o ministro queiroga prevê que, em três meses, a gente tenha o controle epidemiológico”, disse Paulo Guedes, ministro da Economia, em discurso após o anúncio.
No anúncio sobre a prorrogação, feito no fim da tarde desta segunda-feira, Bolsonaro disse também que o governo negocia uma atualização do valor do Bolsa Família para o ano que vem.
O Ministério da Cidadania informou que serão mantidos os valores pagos atualmente:
- pessoas que moram sozinhas: R$ 150 por mês;
- mulheres chefes de família: R$ 375 por mês;
- demais beneficiários: R$ 250 por mês.
Histórico
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de Covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos duraria, inicialmente, quatro meses. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Da Redação do Agenda Capital
