A onda de liberações ocorreu após uma reunião importante entre o presidente Lula (PT), o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Por Redação
Pressionado pelo Congresso Nacional, o governo federal liberou, nos últimos dias, um montante significativo de R$ 1,6 bilhão em recursos, sendo R$ 517 milhões em emendas parlamentares e R$ 1,1 bilhão em verbas “extras” destinadas ao Ministério da Saúde. O movimento estratégico visa atender à base aliada e facilitar as negociações políticas em pautas cruciais para a gestão.
Virada na liberação de recursos
Conforme revelado pela reportagem, a liberação de emendas parlamentares estava no patamar mais baixo desde o início da pandemia, um cenário decorrente do atraso na aprovação do Orçamento deste ano. Contudo, a situação mudou radicalmente entre 16 e 17 de junho, quando o governo liberou mais de meio bilhão de reais em emendas em um intervalo de apenas 48 horas.
Além das emendas tradicionais, o Ministério da Saúde publicou 27 portarias desde meados de maio, liberando as verbas que haviam sido prometidas pelo governo às bases eleitorais de deputados e senadores aliados. Esse mecanismo tem sido apontado como um “novo orçamento secreto”, dada a forma como os recursos são distribuídos.
Influência de Arthur Lira em Alagoas
Os municípios de Alagoas foram os principais beneficiados com esses recursos, recebendo um total de R$ 129 milhões. Em segundo lugar, aparecem as cidades de São Paulo, com R$ 85 milhões, apesar de a população paulista ser 14 vezes maior que a alagoana.
Entre as cidades mais agraciadas, destacam-se bases eleitorais de Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados, cuja influência nas negociações de emendas parlamentares é notória. Maceió, por exemplo, recebeu R$ 57,7 milhões, sendo a cidade com o maior volume de recursos em todo o Brasil. Outras cidades alagoanas como Rio Largo, Arapiraca, Pilar e União dos Palmares, todas sob gestão de aliados de Lira, também foram priorizadas no primeiro lote de liberações. Deputados indicam que Lira continua a desempenhar um papel ativo na negociação desses recursos, mesmo após ter deixado o comando da Casa.
O Efeito da pressão política
A onda de liberações ocorreu após uma reunião importante entre o presidente Lula (PT), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o próprio Arthur Lira no último sábado. Hugo Motta expressou sua insatisfação com o ritmo lento de liberação de recursos, sinalizando que a pauta governamental, especialmente as medidas que visam aumentar a tributação propostas pelo Ministério da Fazenda, encontraria dificuldades caso a situação persistisse.
Nos bastidores da Esplanada, técnicos orçamentários, principalmente no Ministério da Saúde, comandado por Alexandre Padilha (PT) – de onde provêm a maioria das emendas e verbas “extras” –, “suaram a camisa” para agilizar os pagamentos no início da semana. A expectativa, segundo líderes ouvidos, é que Motta aguarde a proposta de corte dos benefícios fiscais, e que o pagamento das emendas melhore o clima para o início das negociações das propostas. As portarias do Ministério da Saúde permitem a indicação de emendas para ações de custeio e equipamentos nos fundos municipais de saúde, modalidades que são as favoritas dos parlamentares pela agilidade no repasse.
Controvérsia e explicações oficiais
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) negou categoricamente a participação em qualquer acordo sobre as verbas “extras” da Saúde, afirmando que “Não é verdadeiro que o governo tenha feito, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, acordo com o Legislativo para empenho de despesas discricionárias do Execçamento Geral da União.” No entanto, reportagem do UOL indicou que o acordo foi afiançado pela ministra da SRI, Gleisi Hoffmann (PT-PR), em reunião com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em março, e envolveria o pagamento de ao menos R$ 3 bilhões.
A polêmica escalou quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, demandou explicações do governo e do Legislativo sobre o uso dessas verbas. A Advocacia-Geral da União (AGU), em 12 de junho, argumentou que esses recursos não são formalmente emendas e, portanto, seu uso pelo Executivo é discricionário.
O Ministério da Saúde, por sua vez, declarou que “todos os projetos e destinações de recursos seguem critérios técnicos previamente definidos e são objeto de transparência ativa”, garantindo que “As liberações de recursos das propostas encaminhadas à pasta são submetidas a rigorosa análise e dependem de dotação orçamentária para a sua aprovação”.
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Da Redação do Agenda Capital
